Durante briga mulher arremessa tracajá na cabeça do marido em Manaus
Na manhã desta terça-feira (23/02), uma mulher ainda não identificada, arremessou um tracajá na cabeça do marido. O caso aconteceu na residência do casal, localizada na rua Stênio Neves, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul da capital. Segundo o tenente Alberto da 23ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), durante uma discursão de casal, eles estavam protagonizando uma briga com golpes de gargalo de garrafa. O casal foi levado para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), nenhum dos dois quis registrar Boletim de Ocorrência (B.O). De acordo com a polícia foi acionada pelos vizinhos, que já havia presenciado outras brigas do casal, mas dessa vez a mulher arremessou o tracajá no seu companheiro, deixando um corte em sua cabeça. Ainda não há informações sobre o desfecho final dessa história, mas a Polícia Civil irá investigar o caso.
Em Eirunepé, Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa
O Juiz Jean Carlos Pimentel condenou o ex-prefeito nos seguintes termos: perda da função pública, caso ainda ostente a referida qualidade; Suspensão dos direitos políticos por oito anos; Pagamento de multa civil equivalente a 50 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente ao tempo dos fatos ; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, e ressarcimento ao erário o montante de R$ 50.000,00 devidamente atualizado. Em sede de Alegações finais, o Promotor de Justiça Flávio Mota pugnou pela condenação do representado, diante a práticas de atos graves, o autor teve sua conta julgadas irregulares pelo Tribunal de Constas do Estado do Amazonas, no exercício de 2009. Além da irregularidade na prestação de contas, foram detectadas diversas outras ilegalidades, todas relacionadas à ofensa aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, tais como a inobservância à legalidade, publicidade, irregularidades e fraudes em processos licitatórios; ausência de publicação do plano plurianual do quadriênio 2006/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2007; além de diversos outros desrespeitos à legislação pátria.
Redação do Enem tem como tema A falta de empatia nas relações sociais
A falta de empatia nas relações sociais no Brasil é o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado hoje (23), tanto para estudantes que tiveram as provas canceladas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) quanto para aqueles que pediram para participar da reaplicação do exame porque foram prejudicados na aplicação regular, e para os candidatos privados de liberdade. O tema foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta tarde, após o início das provas. Os participantes precisam escrever um texto dissertativo-argumentativo opinativo e organizado para a defesa de um ponto de vista. A opinião do autor deve estar fundamentada com explicações e argumentos, ou seja, na redação o participante deverá dissertar sobre o assunto proposto descrevendo-o e explicando-o. Além disso, é necessário defender a opinião colocada na construção textual, com o objetivo de convencer o leitor com base em argumentos. A redação deve ter, no máximo, 30 linhas e o texto deverá ser desenvolvido a partir da situação-problema apresentada e dos subsídios oferecidos pelos textos motivadores. A prova de redação é a única subjetiva do exame e tem, por isso, critérios especiais de correção. Cada redação é corrigida por pelo menos dois corretores. As notas variam de zero a 1 mil. Para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior, e do Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, é necessário não ter tirado zero na redação. Além da prova de redação, os estudantes fazem hoje as provas objetivas de linguagens e ciências humanas. A aplicação segue amanhã (24), quando os participantes resolvem as questões de matemática e ciências da natureza. Reaplicação O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, é aplicado o chamado Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade). Também hoje as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Devido à pandemia, a aplicação do Enem regular foi suspensa no estado do Amazonas, onde mais de 160 mil estudantes estão inscritos; em Rolim de Moura (RO), onde estão inscritos 2.863 candidatos, e em Espigão D’Oeste (RO), com 969 inscritos, e está sendo aplicado hoje. Prevista no edital, a reaplicação do Enem pode ser solicitada por participantes que se sentiram prejudicados por causa de algum problema logístico, como falta de luz no local de prova. Neste ano, devido à pandemia, puderam também pedir a reaplicação os participantes que apresentaram sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa. Veja os temas das redações de anos anteriores: Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana Enem 2011: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações regulares do exame. Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil Enem 2020 impresso: O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira Enem 2020 digital: O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil
Pacheco defende compra direta de vacinas de covid-19 pelos estados
Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios. Assim como no caso de entes públicos, a ideia inicial é que doses adquiridas por pessoas jurídicas de direito privado sejam integralmente doadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sobre a aquisição diretamente para comercialização ou utilização das empresas, o texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários. Na tarde de hoje, Pacheco disse que confia no ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Não é recado algum para o Ministério da Saúde. Identifiquei uma grande evolução na gestão, inclusive em relação às vacinas. Números muito concretos em relação à produção nacional e importação por outros laboratórios. Eu confio na palavra do ministro da Saúde. O que estamos buscando é colaborar. As imposições feitas por essas indústrias farmacêuticas são realmente muito restritivas, são muito duras para quem contrata a aquisição dessas vacinas. Isso tudo tem que ser levado em consideração. Nós precisamos ter vacinação no Brasil o mais rapidamente possível. A participação da iniciativa privada, inclusive com a filantropia, precisa de um permissivo legal”, defendeu. Rodrigo Pacheco disse que, ao logo do debate, o projeto deverá sofrer alterações nos plenários do Senado e da Câmara. Alguns parlamentares defendem, por exemplo, que empresas privadas doem para o Sistema Único de Saúde (SUS) apenas a metade das vacinas adquiridas. O restante poderia ser comercializado por laboratórios particulares. “Haverá um amadurecimento no processo. Eventualmente, pode-se entender 50% para uso privado e 50% para o SUS. Mas minha ideia central é que seja 100% para o SUS, para que a iniciativa privada possa participar no primeiro momento, colaborando com o Estado brasileiro, adquirindo vacinas para o programa de priorização universal do país. Uma vez imunizados os prioritários, aí sim, ter uma regra de mercado. Essa ideia permite ganhar mais escala da vacinação, preservando o critério de não privilegiar ninguém por sua capacidade economia ou posição social”, avaliou. Responsabilidade Ainda segundo o PL 534/2021, estados, Distrito Federal e municípios — e não apenas a União — ficariam “autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação”. Mas isso vale apenas para imunizantes registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autorizados temporariamente para uso emergencial. “A escassez da oferta de vacinas, somada à necessidade de acelerar o processo de imunização não nos autoriza a dispensar nenhuma oportunidade de aquisição. Nesse sentido, propomos que a legislação autorize que possa o ente público assumir riscos e responsabilidades decorrentes de eventos adversos pós-vacinação, viabilizando, assim, o atendimento às condições atualmente impostas pelos fornecedores”, destacou o presidente do Senado. Governadores Ao ser recebido pela segunda vez, nesta semana, pelo presidente do Senado em Brasília, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu que governadores também sejam autorizados a adquirir os imunizantes contra o novo coronavírus diretamente, mas com verba federal. Segundo Casagrande, há um consenso entre os governadores de estado de que a medida daria mais celeridade no processo de imunização da população.
Damares Alves anuncia implementação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou a implementação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, que deve ocorrer em março. A medida visa intensificar o combate à violência contra a mulher. Segundo ela, o Ligue 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias de agressão contra mulheres no ano passado. Damares também afirmou que vai ampliar a rede de Casas da Mulher Brasileira, locais que reúnem serviços de proteção, como delegacia, psicólogos e acolhimento para quem foi vítima de violência. Atualmente, o Brasil possui apenas 7 espaços como esse. A meta é criar 27 novos centros ainda em 2021.
Netflix acrescenta novo filme sobre Pelé no rol de documentários
Um novo filme sobre Pelé é o mais recente lançamento de uma série de documentários que tem sido descrita como a era de ouro de filmes sobre esportes. Documentários sobre o jogador de basquete norte-americano Michael Jordan, o jogador de futebol argentino Diego Maradona e o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna estão encantando fãs com suas visões de bastidores da atuação e da personalidade dos grandes astros esportivos. “Pelé”, lançado nesta terça-feira (23) na Netflix, almeja dar o mesmo tratamento a um homem que é sinônimo de Brasil no mundo todo. “Acho que pensávamos que ele era um cara do qual todos, inclusive os torcedores de futebol, tinham um conhecimento bastante superficial”, disse o codiretor Ben Nicholas à Reuters. “Mas realmente queríamos explicar como este garoto se tornou o personagem mítico que ele se tornou”. O filme se concentra no período entre 1958 e 1970, quando o Brasil conquistou três das cinco Copas do Mundo que possui e se estabeleceu como o país do futebol. Fora de campo, os dias de glória do final dos anos 1950, quando a produção cultural única do Brasil tomou o mundo de assalto, deu lugar a tempos sombrios na esteira do golpe militar de 1964. O foco principal está no papel de Pelé nos triunfos dos três Mundiais, e particularmente na Copa de 1970, quando ele levou o que se considera um dos maiores times de futebol de todos os tempos à vitória no México. O êxito, disseram os diretores, foi vital para a criação do mito Pelé. Depois de estrear na Copa do Mundo de 1958 com 17 anos, Pelé se machucou no segundo jogo de 1962 e só desempenhou um papel pequeno. Ele voltou a se machucar depois de sofrer faltas persistentes no torneio de 1966 na Inglaterra e ameaçou jamais disputar outra Copa, mas mudou de ideia, decidindo que levar a seleção brasileira à conquista do título em 1970 o consolidaria como uma lenda. “Se Pelé e o Brasil não vencem em 1970, ele não se torna Pelé e o Brasil não se torna realmente o Brasil”, disse o codiretor David Tryhorn. “Este é o selo de qualidade da identidade de Pelé e da identidade do país”. O filme de 108 minutos evita comparações com Maradona, Lionel Messi ou Cristiano Ronaldo, três jogadores citados com frequência como rivais de Pelé pelo título de maior jogador da história. Ao invés disso, a homenagem se concentra na condição de desbravador de Pelé. “Sei que houve grandes jogadores antes dele, mas ele foi o verdadeiro pioneiro, ele foi o Elvis, foi o Neil Armstrong”, disse Tryhorn.
Red Bull apresenta carro de F1 com expectativa de derrotar Mercedes
A Red Bull ofereceu nesta terça-feira (23) um vislumbre do carro que o piloto Max Verstappen torce para levá-lo a um primeiro título de Fórmula 1 e encerrar o reinado do heptacampeão Lewis Hamilton, da Mercedes. A equipe publicou na internet imagens de estúdio do carro cor mate RB16B, consideravelmente semelhante ao modelo do ano passado, mas com a marca Honda no lugar daquela da antiga patrocinadora Aston Martin. Agora a Aston Martin tem sua própria equipe, já que rebatizou a Racing Point sob o comando do bilionário canadense Lawrence Stroll. “Mais do mesmo… mas diferente”, comentou a Red Bull no Twitter. “Na superfície, as primeiras imagens do carro novo indicam que não muita coisa mudou ao longo do inverno”, acrescentou a escuderia em seu site. “Longe disso, debaixo da pele, o RB16B conta com muitas mudanças que mantêm a condição da F1 como campo de batalha sério dos cientistas”. A Red Bull venceu duas corridas com Verstappen no ano passado e terminou em um segundo lugar distante da Mercedes, que nos últimos sete anos levou os dois títulos e terá tudo para aumentar esses números para oito em 2021. Mas Verstappen venceu o Grande Prêmio de Abu Dhabi, o último de 2020, largando na pole position. A equipe de motor Honda contratou o experiente mexicano Sergio Pérez no lugar do piloto tailandês Alexander Albon para reforçar a busca do primeiro título desde 2013 e melhorar suas opções estratégicas.
Anvisa concede registro definitivo para a vacina da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje (23) o registro definitivo à vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNtech. A concessão do registro foi anunciada pelo diretor-presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, que destacou que a análise para a liberação do imunizante levou 17 dias. “O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa, que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro”, disse Barra Torres ao anunciar o registro. “Esperamos que outras vacinas estejam, em breve, sendo avaliadas e aprovadas”, acrescentou. A vacina é a primeira a obter o registro definitivo no Brasil. O imunizante se chama Cominarty. A empresa entrou no dia 6 de fevereiro com o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19. O imunizante, entretanto, ainda não está disponível no país. Em dezembro, a Pfizer já havia anunciado que não faria pedido para uso emergencial da sua vacina no Brasil, e que seguiria o processo de submissão diretamente para um registro definitivo. À época, a empresa disse considerar o procedimento “mais célere”, além de mais amplo. Segundo a Pfizer, 2,9 mil voluntários participaram dos testes clínicos de sua vacina no Brasil. No mundo todo, foram 44 mil participantes em 150 centros de seis países, incluindo África do Sul, Alemanha, Argentina, Estados Unidos e Turquia. Os resultados da terceira e última fase de testes do imunizante, divulgados em novembro, apontaram eficácia de 95% contra o novo coronavírus (covid-19). De acordo com a Anvisa, o registro “abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão”. Até então, as vacinas aprovadas no Brasil são para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca. De acordo com a Anvisa, entre as autoridades referendadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a agência reguladora brasileira é a primeira a conceder o registro de uma vacina contra a covid-19. O pedido de registro definitivo é o segundo que a Anvisa recebe para uma vacina contra a covid-19. O primeiro foi feito em 29 de janeiro e é relativo à vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que já tem autorização para uso emergencial no país.
Governo do Amazonas realiza curso on-line para capacitar profissionais que atuam na vacinação no interior
O Governo do Amazonas vai promover um curso on-line para capacitar profissionais da saúde e acadêmicos para a vacinação contra a Covid-19, nos 61 municípios do interior do estado. A iniciativa é uma parceria entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Poderão participar quem está atuando na vacinação, quem foi convocado para começar a atuar no processo, e voluntários. Segundo o subgerente de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos da FVS-AM, David Oliveira, por meio do treinamento, os participantes serão orientados sobre a maneira correta de realizar o procedimento, dentro das normas, e a utilização dos diferentes Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs) exigidos, desde o local de armazenagem dos imunizantes até o momento da vacinação. Os participantes serão qualificados, ainda, sobre especificações da vacina como temperatura adequada e manuseio. “Para que a vacinação ocorra de maneira correta, é necessário que os profissionais conheçam sobre a vacina, o que pode influenciar a sua eficácia e como identificar a conduta a ser tomada em algum desvio do padrão. Por meio deste treinamento, o profissional de saúde que for atuar na campanha de vacinação ou em sala de vacina estará mais atento às boas práticas em relação à vacinação, à rede de frio e ao sistema de informação”, disse David Oliveira. O Treinamento Básico de Sala de Vacina relacionado à ação da Campanha de Vacinação da Covid-19 terá carga horária de nove horas e será realizado nesta sexta-feira (26/02) e nos dias 1º e 2 de março, das 14h às 17h. O público-alvo tem que participar dos três dias para concluir o treinamento, que será ministrado pela enfermeira Josy Lira e pela assessora técnica Katheuce Nunes, ambas da Gerência de Imunização de FVS-AM. A qualificação será transmitida, ao vivo, pelo Sistema IPTV da UEA-Telessaúde, pelo aplicativo Mano Web e pelo canal no YouTube tessaudeamazonas. “A previsão é de que no mínimo 122 profissionais sejam qualificados. No entanto, este número poderá aumentar, levando em consideração que os coordenadores das salas de vacina em cada município podem usar o treinamento para multiplicar o conteúdo entre os profissionais habilitados para tal atividade, conforme necessidade de serviço”, explicou David Oliveira. Os profissionais do interior que poderão participar do treinamento são: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, estudantes e acadêmicos de enfermagem, de universidades públicas e privadas. Os profissionais da capital do estado serão qualificados pela Prefeitura de Manaus.
Medida que prevê retomada do auxílio emergencial será votada no Senado
A PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios, vai entrar em votação no Senado Federal nesta quinta-feira (25). A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, explicou Pacheco. A aprovação de uma agenda de reformas fiscais é uma das principais demandas do governo e pode viabilizar um novo programa de renda emergencial, para auxiliar as famílias em dificuldades causadas pela pandemia de covid-19. O auxílio emergencial de R$ 600, concedido em razão da pandemia, perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo. A principal proposta do plano é a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Para a União, os mecanismos são instituídos caso as operações de crédito excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes. Um dos pontos mais polêmicos das propostas são as alterações que impactam os servidores públicos. A PEC Emergencial modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Já a PEC do Pacto Federativo traz medidas como a redução temporária da jornada de trabalho, com redução proporcional da remuneração de servidores públicos.
