A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu posse a dois novos defensores públicos, Arthur Santana Silva e Geovanna Pinheiro da Silva, que atuarão em cidades do interior do Amazonas. solenidade aconteceu no auditório da sede administrativa, localizada no Avenida Andre Araujo, no 679, Aleixo.
Esta é a terceira cerimônia realizada pela instituição nos últimos quatro meses. Ao todo, foram empossados nove novos membros, todos aprovados no 5° Concurso Público para a classe inicial da carreira de Defensor e Defensoria Pública do Estado.
Para o defensor público-geral, Rafael Barbosa, a ampliação do quadro de defensores, aliada ao reforço no número de servidores, contribui para a prestação de assistência jurídica gratuita e de qualidade em todo o estado.
“Novos colegas fortalecem nossa linha de frente. Não conseguimos lidar com toda a nossa demanda sem servidores e defensores”, disse Barbosa.
Durante a solenidade, Rafael Barbosa destacou ainda que o fortalecimento da Defensoria Pública no Amazonas segue uma agenda nacional da instituição. Vice-Presidente Jurídico do Conselho Nacional de Defensores e Defensores Públicos (Condege), ele defendeu avanços relacionados ao financiamento dos Defensores, à qualidade dos serviços prestados e ao fortalecimento institucional.
“O Brasil, assim como o Amazonas, enfrenta uma situação sensível em relação ao orçamento dos Defensores. Precisamos garantir que essas instituições continuem crescendo” disse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Deputado Adjuto Afonso, destacou a importância da instituição e disse que o Legislativo tem um histórico de apoio ao Defensor. Segundo ele, a Casa tem interesse em discutir um possível aumento orçamentário para a instituição no próximo ano.
“Sabemos que o Defensor tem uma ampla atuação no interior. Acho que devemos falar sobre como podemos apoiar a instituição, dada a sua importância para a população”, disse o deputado.
Também prestigiaram a solenidade os membros do Conselho Superior do Defensor, o 1° defensor público geral, Helom Nunes, e a 2a defensora pública geral, Sarah Lobo, além da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), que Antônio Cavalcante.
O dispositivo também foi composto pela secretária de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, que representou o governador do Amazonas, Roberto Cidade; o subpromotor-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Andre Seffair; a superintendente dos Correios no Amazonas, Antonia Reboucas; e o presidente da Associação Amazônica de Municípios (AAM), Anderson Sousa.
Novos membros
Natural de Goias, Arthur Santana construiu sua carreira na Defensoria Pública daquele estado, onde atuou como estagiário e depois como assessor jurídico por cinco anos, com experiência voltada para a resolução extrajudicial de conflitos.
Segundo ele, essa experiência pode contribuir para soluções mais rápidas e consensuais em favor da população amazonense.
“Eu pude ver, durante minha performance, que as soluções encontradas a partir de um diálogo têm uma excelente taxa de conformidade, superior às impostas. Acredito que posso contribuir para essa visão, que ajuda a população pacificamente”, disse o defensor.
Natural de Rondonia, Geovanna Pinheiro da Silva já atuou como advogada, assessora no Legislativo e assistente jurídica do Ministério Público daquele estado. Atualmente residindo em Apui, no Sul do Amazonas, ela aponta que a ação extrajudicial é especialmente importante importante diante das dificuldades geográficas dos moradores do interior.
“No interior, há uma dificuldade geográfica, uma vulnerabilidade maior para as distâncias e, por isso, é importante a atuação em diálogo com outras instituições. A ação resoluta faz toda a diferença para essas pessoas”, disse ele.
O escritório do Defensor lá dentro
Nos últimos dez anos, a Defensora Pública do Amazonas avançou no processo de interiorização estruturada. A instituição conta hoje com unidades físicas em 35 dos 61 municípios do interior. Novas aberturas são esperadas para este semestre.
Com a chegada dos novos defensores, a instituição passa a contar com 154 membros ativos. Desse total, 105 atuam na capital e 49 no interior.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM
