Em entrevista à Rede Amazônica nesta quarta-feira (17), o governador do Amazonas Wilson Lima (União) declarou que os salários de terceirizados da área da saúde e o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão pagos.
O chefe do Executivo Estadual informou que não houve o pagamento no período correto devido a uma queda na arrecadação de cerca de R$ 500 milhões no último trimestre de 2023.
“Nós tivemos uma dificuldade na arrecadação. Deixamos de arrecadar algo em torno de R$ 500 milhões entre os meses de outubro, novembro e dezembro, e agora o mês de janeiro. Isso, naturalmente, comprometeu as finanças do estado.”
Lima afirma que já conversou com as cooperativas médicas e fez um compromisso de honrar com os valores que estão pendentes. O governador promete realizar os pagamentos referentes aos meses de outubro e novembro nos dias 22 e 25 de janeiro, respectivamente.
O governador do Amazonas ainda disse que a Secretaria de Saúde do Estado (SES-AM) se reunirá com as cooperativas novamente para definir as datas dos próximos pagamentos.
*Fundeb*
Sobre o Fundeb, o governador explica que a União contribuiu com apenas 17% na composição do montante deste ano de 2023, e o abono do Fundeb aos servidores da educação só é distribuído em caso de excesso de arrecadação, o que não ocorreu naquele ano.
“É preciso entender que o Fundeb não é um recurso do governo federal. É um fundo para financiar a educação. Quem contribui para esse fundo são os estados. Desse bolo total, o governo federal só entra com 17%. Então, se a gente tem uma queda de arrecadação, naturalmente tem uma queda no repasse para o Fundeb. E quando ocorre o pagamento do abono Fundeb? Quando a gente tem um excesso de arrecadação”,
diz Wilson Lima.
Os recursos provenientes do Fundeb são destinados aos estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. O fundo é composto principalmente por recursos dos próprios estados.
