O programa Voa Brasil não vai acontecer. A coluna apurou com fontes de alto nível do setor aéreo que o programa de passagens baratas prometido pelo governo Lula não vai se concretizar.

O Voa Brasil teria oferecido passagens aéreas com um valor máximo de R$ 200 para algumas categorias de pessoa que não tinham viajado nos últimos 12 meses.

Segundo os executivos das companhias aéreas, o Voa Brasil seria economicamente inviável sem o compromisso do governo em reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), melhorar o acesso ao crédito para as empresas e resolver de vez o excesso de processos judiciais que as companhias enfrentam.

Em particular, o excesso de judicialização está custando bilhões de reais para as aéreas, que querem um teto aos valores pagos nas dezenas de milhares de processos que passageiros insatisfeitos iniciam todos os anos no Brasil.

Hoje o país concentra cerca de 70% de todas as disputas judiciais do setor aéreo do mundo.

Nas negociações, o Executivo tinha conseguido obter que as aéreas iniciassem o Voa Brasil mesmo com apenas uma dessas condições cumpridas. Entretanto, nenhuma foi alcançada pelo governo. E o clima com as aéreas azedou.

O Ministério da Fazenda cogitou utilizar o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) como garantia de empréstimos que seriam concedidos às aéreas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Fnac seria financiado através das outorgas pagas pelos aeroportos privatizados. Entretanto, nem mesmo essa possibilidade se concretizou.

Sem contar que a recuperação judicial da Gol, que poderia se transformar em falência da aérea em breve, não ajudou o cenário.

Ministro tinha anunciado Voa Brasil para 5 de fevereiro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa Voa Brasil seria lançado no dia 5 de fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entretanto, o Palácio do Planalto já teria cancelado a data alegando “questões de agenda do presidente da República“.