O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 11, que os integrantes da Corte “são admiradores do regime chinês”. O magistrado se referia principalmente à atuação do governo comunista sob a liderança do presidente Xi Jinping.
“Nós todos somos admiradores do regime chinês, né, do Xi Jinping, né, que diz assim: ‘O importante… A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato’”, declarou Gilmar, ao interromper a leitura do voto do ministro Cristiano Zanin, no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.
Barroso corrige Gilmar sobre citação
A fala de Gilmar gerou reação imediata no plenário. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, corrigiu a atribuição, lembrando que a frase — conhecida como “Teoria do Gato” — não é de Xi Jinping, mas de Deng Xiaoping, líder chinês que governou o país nas décadas de 1970 e 1980. Ele foi em parte o responsável pelas reformas econômicas que abriram a China ao mercado.
O comentário de Gilmar Mendes ocorreu no contexto da votação que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O trecho em questão trata da responsabilidade das redes sociais pela manutenção de conteúdos considerados ilegais por decisão judicial.
O ministro Cristiano Zanin votou para que as plataformas respondam judicialmente caso não retirem do ar conteúdos considerados ofensivos ou ilegais, mesmo depois de decisão da Justiça. Ele considera o artigo parcialmente inconstitucional.
Fora da Corte, a fala de Gilmar Mendes gerou forte repercussão. O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2023, criticou o ministro nas redes sociais. “Gilmar Mendes escancarou que os ministros do STF são ‘admiradores do regime chinês’ no julgamento da ‘regulamentação’ das redes sociais”.
O ex-parlamentar acrescentou: “Vale lembrar que o regime chinês usa a maior máquina de censura online do mundo, com uma inteligência artificial treinada para identificar e banir mais de 130 mil palavras. Alguém ainda tem dúvidas sobre o tipo de democracia que eles querem para o Brasil?”.
