A sessão ordinária da Câmara Municipal de Humaitá, realizada nesta terça-feira, 23, foi marcada por intensos debates sobre a operação conjunta da Polícia Federal, ICMBio, IBAMA e Força Nacional, ocorrida na semana passada no Porto de Humaitá e em comunidades ribeirinhas vizinhas. A ação, que se estendeu até a última quarta-feira, 17, continua repercutindo no município.
Antes da sessão, os vereadores se reuniram com o defensor público do Estado do Amazonas, Theo Eduardo Costa, que está em Humaitá acompanhando de perto a situação das famílias impactadas. O defensor participou de encontros com Legislativo e Executivo, na sala da Presidência da Câmara, e destacou que um relatório conclusivo está em fase final de elaboração e deve ser entregue até a próxima sexta-feira, 26.
Segundo ele, o documento poderá embasar ações jurídicas, sociais e políticas, oferecendo alternativas para minimizar os impactos diretos e indiretos sofridos pela população.
“Não só políticas repressivas precisam ser feitas, mas também políticas sociais e de razoabilidade, levando em consideração os impactos psicológicos e o cenário de guerra apresentado durante a operação”,
O defensor informou ainda que o trabalho conjunto com o CRAS já ouviu mais de 120 famílias e que equipes estiveram em comunidades do interior, ao longo do Rio Madeira e lagos, para coletar relatos e documentos.
Vereadores destacam impactos e defendem alternativas
O vereador Samuel Mendonça, presidente da Colônia dos Pescadores, ressaltou que a atividade pesqueira também foi prejudicada pelas explosões ocorridas durante a operação, inclusive em período de piracema. Ele anunciou que a Colônia encaminhará à Defensoria um documento com mais de 600 assinaturas de pescadores afetados.
O vereador Dr. Amadeu elogiou o trabalho inédito da Defensoria em dar voz às famílias atingidas, enquanto Riça Júnior, líder do Executivo na Câmara, destacou a importância econômica da extração mineral artesanal, considerada por ele uma atividade de sobrevivência para muitas famílias. Já o vereador Dr. Jorge André frisou a necessidade de garantir os direitos individuais das pessoas atingidas, defendendo reparações por danos materiais, morais e psicológicos.
Sessão extraordinária e apoio nacional
Durante a sessão, também foi anunciada a realização de uma Sessão extraordinária na próxima quinta-feira, 25, às 9h, na Câmara Municipal, para debater os impactos da operação e buscar soluções conjuntas. A expectativa é que a reunião conte com a presença da Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional, que deve chegar a Humaitá na quinta-feira, 25.
O prefeito Dedei Lobo também participou da reunião e ressaltou a importância do relatório jurídico que está sendo preparado pela Defensoria. Segundo ele, esse documento dará à Prefeitura uma base sólida para buscar formas de amenizar os prejuízos sofridos pela população.
*Com informações noticiasdaamazonia
