A bancada do Amazonas na Câmara Federal votou em peso no PL 2159/2021, que ficou conhecido como novo marco do licenciamento ambiental. A proposta foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (17). O texto contou com 267 votos favoráveis e 116 contrários.
Entre os deputados que representam o Amazonas, a maioria votou a favor da proposta. Votaram “Sim”: Adail Filho (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL), Átila Lins (PSD), Fausto Santos Jr. (União), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).
Apenas o deputado Amom Mandel (Cidadania) votou contrário ao Projeto de Lei. Já o deputado Pauderney Avelino (União) estava ausente durante a votação.
Novo Marco do Licenciamento
A proposta permite usar Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para projetos de médio impacto, com autodeclaração, sem precisar de análise técnica antes.
O texto ainda separa o licenciamento do uso da água e da regularização do solo, o que enfraquece a gestão ambiental.
As mudanças feitas pelo senado agravam os impactos do projeto, liberando grandes empreendimentos de mineração da necessidade de licença e permitindo licenças rápidas para projetos “estratégicos”, segundo especialista ambientais.
