A Câmara dos deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a medida provisória que reestrutura os ministérios. O texto que passou pelos deputados manteve o número de pastas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva originalmente, mas mudou a organização interna delas. O Senado ainda precisa votar o texto, o que deve acontecer nesta quinta-feira.
O texto foi aprovado por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.
Os deputados federais que fazem parte da bancada do Amazonas são:
Adail Filho (Republicano-AM), Amom Mandel (Cidadania-AM), Átila Lins (PSD-AM), Alberto Neto (PL-AM), Fausto Santos Jr. (União-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Silas Câmara (Republicano-AM), Saullo Vianna (União Brasil)
Entre os parlamentares do Amazonas, quatro estão de acordo com a restruturação e um é contra e três estiveram ausentes:
- Adail Filho (Republicano-AM) -votou sim
- Amom Mandel (Cidadania-AM) -votou sim
- Átila Lins (PSD-AM) – ausente
- Alberto Neto (PL-AM) -votou não
- Fausto Santos Jr. (União-AM) -votou sim
- Sidney Leite (PSD-AM) -ausente
- Silas Câmara (Republicano-AM) -votou sim
- Saullo Viana (União Brasil) – ausente
O texto tem eficácia até às 23h59 desta quinta-feira (1º) e ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já marcou uma sessão para esta quinta para analisar o texto.
Durante a votação de um destaque do PL, deputados aprovaram a recriação da Funasa, reduto de políticos. A votação em cima da hora se deveu, entre outras coisas, à insatisfação de deputados com a articulação do governo.
A aprovação na Câmara ocorreu após Lula ter entrado pessoalmente nas negociações.
Além disso, nesta terça (30), o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, um recorde para o ano.
Veja as principais mudanças feitas pela Câmara.
• Marina Silva (Meio Ambiente) perde Agência Nacional de Águas (ANA) para Waldez Goes (Integração Nacional).
• Marina Silva (Meio Ambiente) perde sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para Jader Filho (Ministério das Cidades).
• Marina Silva (Meio Ambiente) perde CAR para Esther Dweck (Ministério da Gestão).
• Sonia Guajajara (Povos Indígenas) perde influência sobre demarcação de terras para Flávio Dino (Ministério da Justiça).
• Funasa é recriada e vai para o Ministério da Saúde. Decisão representa perdas para o Ministério das Cidades, que absorveria as principais funções com a extinção.
• Casa Civil perde a coordenação das atividades de inteligência federal para o GSI
Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, foi o principal afetado. A pasta perdeu a Agência Nacional das Águas (ANA) para o ministro da Integração Nacional, Waldez Goes, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a ministra da Gestão, Esther Dweck.
Além disso, Marina também deixou de ter a responsabilidade sobre os sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para o ministro das Cidades, Jader Filho. Waldez é aliado do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e Jader é da cota do MDB na Esplanada.
Povos Indígenas
Por sua vez, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, perdeu influência sobre a demarcação de terras indígenas para o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O enfraquecimento das duas pastas representa uma derrota na agenda ambiental e de defesa dos povos indígenas, que são temas caros à base do governo, que é de esquerda.
Casa Civil
Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, perdeu a coordenação das atividades de inteligência federal, que passou para o Ministério do Gabinete de Segurança Institucional. A medida enfraquece a Agência Brasileira de Inteligência, que continua na Casa Civil, mas com limitações e dá poder ao GSI.
Funasa
Outra ação que terá efeito a partir de sexta-feira é a recriação da Funasa. A MP sobre o assunto não será votada. O relator da MP dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tentou incluir a extinção no texto, mas a Câmara excluiu isso do texto.
*Com informações oconverbente
