O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito neste domingo, 25, promete manter o arcabouço fiscal, ampliar investimentos e reformar o Judiciário no seu quarto mandato. O plano do governo do petista propõe limitar despesas, conter o gasto primário, reduzir juros e controlar a inflação sem cortar recursos sociais.
Além disso, promete investimentos em infraestrutura, indústria e crédito para estimular o crescimento. O documento também propõe rever as emendas parlamentares, que classifica como uma “grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal”.Play Video
O petista, no entanto, não esclarece como conseguirá por em ação todas esses planos. Veja a seguir um resumo das principais promessas de reeleição de Lula.
Crédito e tributos
O governo promete regulamentar a reforma tributária do consumo, isentar a cesta básica e taxar produtos prejudiciais à saúde. O documento anuncia a “maior política de crédito que o país já conheceu”, com regras mais rígidas de concessão.
Para os microempreendedores individuais (MEIs), o governo aumentou o teto de enquadramento de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e perdoou R$ 15 bilhões em dívidas.
Educação
A meta é alfabetizar 80% das crianças na idade adequada. O plano prevê construir creches e pré-escolas com recursos do Novo PAC e financiar a educação integral com o Fundeb.
O governo promete aplicar o Novo Ensino Médio, reforçar o Pé-de-Meia e abrir 111 institutos federais com cursinhos preparatórios. Também prevê preservar o piso do magistério e criar os programas Pé-de-Meia Licenciatura e Bolsa Mais Professores.
O documento inclui ações de equidade, educação quilombola e letramento digital, além dos projetos MEC Livros e MEC Idiomas.
Energia
O programa prioriza fontes renováveis, biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão. Também prevê ampliar a exploração de petróleo e gás, com maiores exigências ambientais.
A Petrobras deve impulsionar o refino, a petroquímica, os fertilizantes, a indústria naval e projetos sustentáveis. A proposta busca reduzir a dependência externa de derivados e desenvolver tecnologia nacional.
Judiciário
O plano defende uma reforma para ampliar a transparência, combater recursos protelatórios e discutir mandatos nas cortes superiores.
Também propõe quarentenas mais rigorosas para magistrados, penas maiores para corrupção e o fim dos supersalários. Prevê ampliar a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.
Política externa
O governo pretende aprofundar a aproximação com o Brics e o Sul Global e realizar trocas comerciais em moedas locais. Mantém o Mercosul como prioridade regional e rejeita acordos bilaterais fora do bloco.
Com os Estados Unidos, a gestão busca negociar tarifas e acordos estratégicos. Sugeriu cooperação contra tráfico de armas e drogas e lavagem de dinheiro, mas rejeitou aderir ao “Escudo das Américas”.
Lula paralisou a adesão à OCDE, apoiou a lei dos minerais críticos e manteve relações rebaixadas com Israel, ao classificar as ações em Gaza como genocídio.
Saúde
O plano promete investir em hospitais e policlínicas pelo Novo PAC, ampliar o Mais Médicos e as equipes de saúde e adotar inteligência artificial nas unidades básicas. Não explicita reajuste da tabela do SUS.
O Agora Tem Especialistas inclui a projeção de 15 milhões de cirurgias em 2025, diagnósticos de câncer em até 30 dias e parcerias com hospitais privados.
O documento prevê unificar prontuários pela Rede Nacional de Dados em Saúde, fornecer absorventes e implantes contraceptivos na Farmácia Popular e ampliar leitos de Caps. Também propõe aplicar vacinas contra dengue, VSR e pneumo 20 e produzir insulina no país.
Segurança pública
O governo promete executar o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) e integrar a vigilância de fronteiras.
Defende maior controle de armas, um ministério próprio para fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública e a redução da maioridade penal para crimes hediondos.
Para as mulheres, promete kits estaduais de monitoramento de agressores, mais Salas Lilás em prédios públicos, 15 centros de referência e a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira.
Infraestrutura e cultura
O documento anuncia nova edição do Novo PAC para atrair capital privado à logística. Também prevê transporte público gratuito nos fins de semana e feriados, com emendas obrigatórias.
ALém disso, o plano prevê captar recursos externos para a transição ecológica e reafirma a meta de zerar o desmatamento até 2030.
Na cultura, propõe ampliar e descentralizar recursos das leis Rouanet e Aldir Blanc, regular o streaming e estabelecer normas para o uso de inteligência artificial.
