O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a lançar uma nova ferramenta no combate ao roubo e furto de celulares: mensagens diretas enviadas aos aparelhos subtraídos, solicitando que quem os estiver utilizando os entregue às autoridades. A iniciativa, que será implementada ainda nesta semana, faz parte de uma nova fase do programa Celular Seguro e busca incentivar a devolução voluntária dos dispositivos de forma pacífica e sem tom ameaçador.
O texto da mensagem ainda está em fase de elaboração, mas terá um tom “civilizado”, evitando qualquer menção a perseguições penais. A ideia é apelar para a cooperação de quem estiver com o aparelho. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) discute se o envio será feito por SMS, WhatsApp ou ambos, mas a funcionalidade já está pronta para entrar em operação.
A medida será aplicada tanto a novos casos de roubo quanto a celulares furtados ou roubados desde dezembro de 2024, quando o MJSP começou a construir uma base de dados integrada com informações de aparelhos subtraídos. A tecnologia por trás da iniciativa depende da colaboração entre operadoras de telefonia e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que permitirá identificar automaticamente quando um celular roubado recebe um novo chip. Assim que isso ocorrer, a mensagem será disparada.
Apesar das boas intenções do governo Lula com a nova funcionalidade do programa Celular Seguro, a eficácia da medida levanta sérias dúvidas. É difícil imaginar que uma pessoa que roubou ou comprou um celular furtado vá se sensibilizar com uma mensagem de tom “civilizado” pedindo sua devolução, especialmente sem qualquer menção a consequências legais. Criminosos habituados a desafiar a lei dificilmente se sentirão compelidos a entregar o aparelho à polícia por um simples apelo moral recebido por SMS ou WhatsApp, o que sugere que a iniciativa, embora inovadora, pode acabar sendo mais simbólica do que prática no combate ao crime.
Lançado em 2023, o programa Celular Seguro já oferece às vítimas a possibilidade de bloquear remotamente seus aparelhos e aplicativos digitais. Agora, com essa nova funcionalidade, o governo espera não apenas dificultar a reutilização de dispositivos roubados, mas também estimular sua devolução. A Secom já tem uma campanha publicitária pronta para divulgar a novidade, conforme informou O Globo, reforçando a mensagem de que a colaboração pode fazer a diferença.
Receptação na mira
Paralelamente, o combate ao mercado de bens roubados ganha reforço legislativo. Na última sexta-feira (28/3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou a Lula uma proposta de Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas para o crime de receptação – ato de receber, transportar ou ocultar produtos de origem ilícita. Hoje punível com reclusão de 3 a 8 anos e multa, o delito passaria a ter pena mínima de 4 anos e 6 meses e máxima de 12 anos, caso o PL seja aprovado.
A proposta também prevê punições mais duras para quem compra, vende ou transporta itens roubados, com foco especial em celulares e dispositivos que armazenam dados pessoais. Além disso, serviços piratas de televisão, como “gatonet” e TV box, seriam equiparados à receptação qualificada, ampliando o escopo da lei.
Com essa combinação de tecnologia e mudanças legais, o governo Lula busca reduzir a circulação de celulares roubados no país, oferecendo uma abordagem que une inovação e diálogo. A expectativa é que a nova funcionalidade do Celular Seguro seja um passo significativo para devolver segurança – e confiança – à população.
