Os advogados do Twitter/X estão preparando um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a rede social volte a operar no Brasil. A apuração é do blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil.
O documento deve ser apresentado ao ministro Alexandre de Moraes ainda nesta semana e vai indicar que todas as decisões do magistrado foram cumpridas: a indicação de um representante legal no Brasil, o bloqueio de perfis e o pagamento de todas as multas.
O pedido vai ser enviado independentemente da entrega de documentos pedidos por Moraes no sábado, 21, com provas de que Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da empresa do Twitter/X.
Depois de analisar os arquivos, Moraes avaliou que a determinação não foi completamente cumprida e ordenou que o escritório de advocacia fornecesse informações adicionais que comprovem a representação da companhia.
Os advogados devem, então, apresentar as procurações societárias originais outorgadas pelas sócias das controladoras da plataforma à advogada devidamente notarizadas e consularizadas.
Entenda a indicação da representante do Twitter/X no Brasil
Os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta assumiram a defesa do Twitter/X no processo que levou ao bloqueio da plataforma no Brasil. Contudo, a representação legal envolve poderes mais amplos. Para se ter ideia, o encarregado dessa função responde efetivamente pela empresa.
Por isso, Rosenthal e Giacchetta comunicaram ao STF sobre a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do Twitter/X. No documento, sustentam que a indicação da advogada, que já esteve nesse cargo, demonstra a intenção da plataforma de atender às ordens do STF.
A decisão ocorre depois de a advogada brasileira Vanessa Souza, atualmente morando na Inglaterra, ter declinado do convite do Twitter/X por motivos “estritamente pessoais”.
Uma procuração a que a agência de notícias Reuters teve acesso, assinada em 13 de setembro, dava a Vanessa Souza poderes para representar a empresa de Elon Musk perante a Justiça brasileira, inclusive no STF, onde uma decisão do ministro Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma no país.
