Por Manuel Menezes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, aplicar uma multa de R$ 7,5 milhões à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, durante julgamento realizado nesta terça-feira (10). Apesar da punição, a Corte não identificou provas de que a companhia tenha manipulado seus algoritmos para favorecer Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial de 2026.
A decisão foi tomada após uma representação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionava o tratamento dado às candidaturas nas plataformas digitais.
Dados apresentados pela Meta contrariam acusação de favorecimento
Durante o processo, a Meta apresentou informações sobre o desempenho das publicações dos dois candidatos nas redes sociais.
Segundo a empresa, as postagens de Lula alcançaram 50% mais pessoas do que as de Flávio Bolsonaro no Instagram, considerando a distribuição orgânica dos conteúdos.
A defesa argumentou que diferenças de audiência não significam necessariamente favorecimento político, pois dependem de fatores como frequência das publicações, engajamento e comportamento dos usuários.
O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, reconheceu que não havia provas suficientes de manipulação da plataforma para interferir no resultado eleitoral.
Por que a Meta foi multada em R$ 7,5 milhões?
Embora não tenha sido comprovado favorecimento eleitoral, o TSE identificou descumprimentos de determinações judiciais relacionadas à entrega de informações durante o segundo turno.
A empresa teria apresentado respostas incompletas e documentos em formatos considerados inadequados, além de não cumprir integralmente os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
A penalidade foi calculada com base em multas diárias aplicadas entre os dias 17 e 25 de outubro, chegando ao total de R$ 7,5 milhões.
Decisão foi unânime
Os ministros acompanharam o entendimento do relator e confirmaram a punição financeira à empresa.
O julgamento estabelece uma distinção importante: a multa decorreu de falhas no cumprimento de ordens judiciais, e não da comprovação de interferência da Meta em favor de Flávio Bolsonaro.
O caso também reforça o debate sobre transparência dos algoritmos, fiscalização das plataformas digitais e responsabilidade das empresas de tecnologia durante processos eleitorais.
A decisão encerrou a análise da representação no TSE, conforme as informações divulgadas sobre o julgamento.
Fonte: Revista Oeste — 11 de novembro de 2026.
