Nesta terça-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do Partido Missão (Missão), legenda vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL). Dessa forma, a sigla levará consigo o número 14. A chancela se deu por unanimidade.
“Esse sonho começou com jovens que sentiram a necessidade de deixar suas casas para buscar melhores condições para o país”, disse o advogado Arthur Rollo. “Eles chegaram à conclusão que, se não formassem um partido político, não conseguiriam.”
A agremiação apresentou 577.999 apoios válidos, número superior ao mínimo exigido — 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Além disso, comprovou a constituição de diretórios estaduais em pelo menos nove unidades da Federação, outro requisito previsto na legislação.
Sigla ligada ao MBL será o 30° partido
A nova legenda já havia cumprido parte das exigências. O grupo está inscrito no cartório de registro civil desde outubro de 2023 e apresentou número superior ao mínimo exigido.
Dessa forma, com a aprovação, a legenda já está apta a disputar as eleições de 2026 com candidatos.
Relatoria de Mendonça
Relator do pedido de criação do partido, o ministro André Mendonça determinou que o Missão terá de suprimir de seu estatuto a possibilidade de diretórios estaduais abdicarem da cota do Fundo Partidário em favor da diretiva nacional. O trecho deve ser revogado no prazo de 90 dias.
A legenda também deverá adequar o estatuto “para estabelecimento concreto e efetivo de regras sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher”.
