A repercussão internacional da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro chegou à Casa Branca. Conforme revelou o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discute com seus assessores um pacote de sanções em resposta à decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos, está a esposa do magistrado, a advogada Viviane Barci de Moraes.
“Nessa terça-feira (5/8), a Casa Branca passou a discutir um conjunto de medidas em resposta à prisão de Bolsonaro. Entre elas, a ampliação do tarifaço ao Brasil, a aplicação da Lei Magnitsky a mais integrantes do Supremo e a suspensão do visto de juízes auxiliares da Corte, de autoridades da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, e de políticos com atuação no STF”, informa a reportagem exclusiva do colunista.
Segundo Cappelli, a aplicação da Lei Magnitsky — mecanismo legal norte-americano que permite sanções contra indivíduos acusados de corrupção e violações de direitos humanos — seria estendida para incluir Viviane Barci, esposa de Moraes, algo inédito até então.
“Washington entende que sancionar a advogada seria uma ‘extensão’ das medidas que já afetam Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky”, afirma o jornalista.
A sanção, caso efetivada, teria um impacto direto no trabalho do escritório Barci de Moraes, pois passaria a impedir qualquer tipo de contratação ou vínculo com pessoas físicas e jurídicas ligadas aos Estados Unidos.
“Na visão da Casa Branca, a sanção impactará, de forma significativa, as atividades do escritório Barci de Moraes, ao impedir que seja contratado por norte-americanos e pessoas e empresas que tenham negócios com os Estados Unidos”, destaca a coluna.
Quando as primeiras medidas contra Moraes foram adotadas sob a justificativa da Lei Magnitsky, Viviane não havia sido incluída entre os sancionados. Agora, esse quadro pode mudar.
Outro ponto discutido é a ampliação das tarifas de importação sobre o Brasil, o chamado tarifaço. No entanto, segundo Cappelli, essa medida encontra resistência de dois aliados próximos de Bolsonaro nos EUA: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comentarista político Paulo Figueiredo.
“Ambos atuam para que novas tarifas não sejam implementadas, bem como para evitar que mais magistrados do STF sejam punidos com a Lei Magnitsky por conta da prisão decretada por Moraes,” explica o colunista.
A estratégia de Eduardo Bolsonaro e Figueiredo seria condicionar o uso da Lei Magnitsky contra outros ministros do STF a um eventual desfecho judicial: “Na estratégia de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, a Lei Magnitsky só deve atingir outros ministros do Supremo caso Jair Bolsonaro seja condenado na ação penal a que responde por golpe de Estado.”
Segundo fontes da própria Casa Branca ouvidas por Cappelli, Trump pode agir de forma imprevisível e adotar medidas unilaterais fora do consenso interno. “Trump pode implementar medidas que não são esperadas”, diz um trecho da reportagem. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Metrópoles)
