O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta sexta-feira (24) o corte de verbas federais destinadas a financiar ou promover o aborto.
A ordem executiva destaca que durante quase 50 anos o Congresso promulgou anualmente leis que impedem o financiamento federal para a interrupção da gravidez.
Durante o governo do democrata Joe Biden (2021-2025), conforme afirmou Trump, esse princípio não foi respeitado. Por isso ele enfatizou que “o uso forçado do dinheiro dos contribuintes federais para financiar ou promover o aborto eletivo” chegou ao fim.
Trump revogou especificamente duas ordens executivas promovidas pelo antecessor, uma delas de julho de 2022, um mês depois de a Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora, anular a proteção federal para o aborto que estava em vigor desde 1973 e deixar a definição dessa política para cada estado.
Trump discursa remotamente durante a Marcha pela Vida em Washington, DC. Crédito: EFE/EPA/MAANSI SRIVASTAVA (Foto: EFE/EPA/MAANSI SRIVASTAVA)
Desde então, o aborto é atualmente ilegal ou severamente restrito, sem exceções para estupro ou incesto, em 23 dos 50 estados, de acordo com a organização pró-aborto Centro de Direitos Reprodutivos (CRR).
O primeiro decreto de Biden continha um pacote de ações como a ampliação do acesso a medicamentos como remédios abortivos, pílulas do dia seguinte e anticoncepcionais, além da proteção dos dados pessoais de quem pretendesse abortar. A segunda ordem executiva, de agosto de 2022, permitia o uso de recursos do programa de saúde social Medicaid para financiar viagens de mulheres para estados onde o aborto é permitido.
Discurso durante Marcha pela Vida
A decisão de Trump foi tomada no mesmo dia em que uma Marcha pela Vida percorreu ruas de Washington contra o aborto.
Em uma mensagem de vídeo, Trump prometeu apoiar esses ativistas pró-vida. “Em meu segundo mandato, mais uma vez defenderemos com orgulho as famílias e os direitos dos nascituros, protegendo-os dos ataques da esquerda radical”, afirmou o presidente.
Na quinta-feira, Trump perdoou 23 ativistas antiaborto que haviam sido condenados pelo governo Biden por bloquear o acesso de mulheres a clínicas de aborto ou garantir seu fechamento temporário por meio de protestos.
