Após muitos que tem sofrido diariamente por nas redes sociais e grupos de whatsapp, o prefeito de Humaitá/AM e candidato a reeleição, José Cidenei Lobo do Nascimento, entrou com uma ação no TRE-AM para que fosse para retirada de postagem de Herivâneo Vieira, que entendeu ser falsa e ofensiva à sua honra, bem como direito de resposta.
A defesa de Dedei destacou que, o mesmo por ser um homem público, está sujeito a críticas, ainda que
ácidas, conforme se destacou, é que se requer que seja julgada improcedente a representação, e sustentou ainda que o representado fez críticas legítimas e amparadas no debate público sobre a
saúde do município, sem qualquer intenção de distorcer fatos ou induzir o eleitorado ao erro de
forma deliberada.
ENTENDA O CASO
No dia 11 de setembro de 2024, o requerido, Herivanêo Seixas, também candidato à prefeitura de Humaitá, publicou um vídeo nas redes sociais em que proferiu diversas alegações falsas e difamatórias contra o autor, José Cidenei Lobo do Nascimento, atual prefeito do município e candidato à reeleição.
Neste vídeo, o requerido afirmou que a saúde de Humaitá está “doente” e, em uma tentativa de descredibilizar a gestão atual, declarou que os médicos Dr. Loura Neto e Dra. Sonia Cabral, renomados profissionais da saúde no município, não fazem mais parte do órgão de saúde municipal.
Além disso, mentiu quando disse que não é mais realizada remoções de pacientes para a cidade de Porto Velho – RO. Tais alegações são completamente infundadas e visam apenas prejudicar a imagem e a candidatura do autor.
Herivâneo Seixas se defendeu alegando que as manifestações em seu vídeo eram acobertadas pela
liberdade de expressão, bem como que não teriam desbordado o teor ácido das críticas contundentes que caracterizam a disputa eleitoral.
E apresentou suas razões:
Conforme se pode observar o ponto central do discurso do requerido em suas redes sociais é a situação precária da saúde pública no município de Humaitá. Neste contexto, destacou que apesar do município supracitado, que no passado possuía um sistema de saúde mais eficaz, sem filas de espera para atendimentos e procedimentos médicos, hoje na atual gestão o cenário é o contrário.
No que diz respeito às alegações específicas sobre os médicos Dr. Loura Neto e Dra. Sonia Cabral, ainda que o representante tenha apresentado documentos para tentar desqualificar as críticas, não houve a comprovação completa de que os outros médicos também mencionados pelo representado, como o Dr. Kennedy e o Dr. Nilson, estão regularmente atuando.
Mas o TRE-AM após analisar os fatos deu ganho na ação de Dedei Lobo com isso, Herivâneo Seixa terá que disponibilizar, em sua página do Instagram, um vídeo resposta de Dedei pelo dobro do tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por hora de atraso.
Herivâneo Seixa tem que parar a veiculação da mensagem considerada ofensiva nestes autos,
devendo proceder à retirada imediata das matérias contidas nas URLs, no prazo de 24 horas:
CONFIRA O VÍDEO
Após o prazo, em caso de descumprimento, o Instragram será notificado para que o vídeo seja retirada do ar, caso isso não seja feito ainda que parcial, da presente decisão, ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos).
