Mesmo durante o recesso, o Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vem se preparando para combater fake news, enquetes eleitorais on-line e outros crimes cibernéticos voltados para as eleições de 2024, segundo o Real Time.
Em relação a enquetes eleitorais, que estão proibidas desde o dia 1º de janeiro deste ano, o TRE-AM vem montando uma estrutura para receber denúncias que serão encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que decidirá pela formalização ou não das denúncias de ilegalidade.
Quem promover enquetes online, como nos stories do Instagram, pode ser punido com multas que variam de R$ 50 mil a R$ 106 mil.
Quanto às fake news, o STF referendou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga as plataformas digitais a retirar do ar, em até duas horas, conteúdos falsos sobre eleições.
Nesse sentido, o TRE-AM em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral tem feito acordos com as plataformas de redes sociais para retirada imediata das notícias falsas ou que cometem algum tipo de ilegalidade eleitoral.
Durante o recesso da Justiça, de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, algumas zonas eleitorais ficarão responsáveis pelo atendimento de emergência, em Manaus e no interior. Na instância de segundo grau, ficará um juiz do pleno em sobreaviso, caso surja alguma situação que demande decisão judicial.
A Portaria TRE-AM n. 1032/2023 definiu, como plantonistas , os seguintes cartórios eleitorais:
- Boca do Acre – 14ª ZE e 44ª ZE – Pauini, como substituta, atendendo à 12ª ZE – Lábrea, 13ª ZE – Canutama, 15ª ZE – Borba, 16ª ZE – Manicoré , 17ª ZE – Humaitá, 29ª ZE – Novo Aripuanã, 38ª ZE – Tapauá, 67ª ZE – Apuí.
- A 20ª ZE – Benjamin Constant atende, como plantonista, e a 60ª ZE – Alvarães/Uarini, como Substituta, às 09ª ZE –Tefé, 10ª ZE – Fonte Boa, 22ª ZE -São Paulo de Olivença/Amaturá, 36ª ZE – Tabatinga, 41ª ZE – Jutaí, 42ª ZE -Atalaia do Norte, 47ª ZE -Santo Antônio do Içá/Tonantins, 48ª ZE – Japurá e 49ª ZE – Maraã.
- A 34ª ZE – Novo Airão atende como plantonista e a 33ª ZE – Anori, como substituta, atende às 6ª ZE – Manacapuru/Caapiranga/Anamã , 7ª ZE – Codajás, 8ª ZE – Coari, 54ª ZE – Beruri e 56ª ZE – Iranduba.
- A 19ª ZE – São Gabriel da Cachoeira atende como plantonista e a 18ª ZE – Barcelos, como substituta, à 30ª ZE – Santa Isabel do Rio Negro.
- A 35ª ZE – Autazes/N.O. do Norte atende como plantonista 23ªCareiro / Manaquiri, que atende como substituta.
- A 43ª ZE – Nhamundá atende como plantonista e a 4ª ZE – Parintins, como substituta, às 3ª ZE – Itacoatiara/Urucurituba, 5ª ZE – Maués/Boa Vista do Ramos, 24ª ZE – Itapiranga/Silves, 26ª ZE – Barreirinha, 27ª ZE – Urucará/São Sebastião do Uatumã e 51ª ZE – Presidente Figueiredo.
- A 21ª ZE – Carauari atende como plantonista e a 69ª ZE – Itamarati como substituta, às 11ª ZE – Eirunepé, 45ª ZE – Guajará/Ipixuna, 46ª ZE – Envira e 50ª ZE – Juruá.