O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou aos governadores nesta 3ª feira (29.ago.2023) ser necessário abrir mão de interesses próprios para que se consiga aprovar a reforma tributária. Segundo ele, é preciso usar a “lógica de ceder” e ter um “sentimento de coletividade” em relação ao Brasil, e não somente aos interesses locais.
“Todos queremos um sistema tributário mais unificado, transparente e claro”, disse o presidente do Senado. “Para que cheguemos a esse objetivo, União, Estado, municípios grandes e pequenos, os setores de serviços, agronegócio, indústria, comércio, profissionais liberais, profissões regulamentadas precisam todos estar munidos desse sentimento de que é necessário ceder em algum ponto”. Eis a íntegra do discurso de Pacheco (133 KB).
O Senado realiza nesta 3ª feira (29.ago) uma sessão temática sobre a reforma tributária. Todos os 27 governadores foram convidados. Comparecem 19 representantes, entre governadores e vice-governadores.
Eis os representantes dos Estados presentes:
- Alagoas – Paulo Dantas (MDB), governador;
- Amapá – Clécio Luís Vilhena (Solidariedade), governador;
- Amazonas – Wilson Lima (União Brasil), governador;
- Bahia – Jerônimo Rodrigues (PT), governador;
- Ceará – Elmano de Freitas (PT), governador;
- Distrito Federal – Celina Leão (PP), vice-governadora;
- Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB), governador;
- Goiás – Ronaldo Caiado (União Brasil), governador;
- Mato Grosso – Mauro Mendes (União Brasil), governador;
- Mato Grosso do Sul – Eduardo Riedel (PSDB), governador;
- Paraná – Ratinho Jr. (PSD), governador;
- Pernambuco – Raquel Lyra (PSDB), governadora;
- Piauí – Rafael Fonteles (PT), governador;
- Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB), governador;
- Rondônia – Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil), vice-governador;
- Santa Catarina – Jorginho Mello (PL), governador;
- São Paulo – Felicio Ramuth (PSD), vice-governador;
- Sergipe – José Macêdo Sobral (PDT), vice-governador;
- Tocantins – Wanderlei Barbosa (Republicanos), governador.
Pacheco defendeu na 2ª feira (28.ago) a criação do Conselho Federativo. O colegiado é criticado por diversos Estados, principalmente por sua estrutura de governança.
O Conselho Federativo será a instância máxima para o IBS e o ISS –tributos estadual e municipal, respectivamente. Será composto pelas 27 unidades da Federação. Os 5.568 municípios terão outras 27 cadeiras representativas. Essas vagas municipais terão 13 representantes com base nos votos de cada cidade ponderados pelas respectivas populações.
A Câmara atendeu a uma demanda do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de demais governadores de Sudeste e Sul: definiu como necessidade o voto da maioria dos representantes, que correspondem a mais de 60% da população, para decisões no Conselho.
Ou seja, isso representa mais poder para os Estados do Sudeste. A região concentra 41,8% da população brasileira, segundo os dados do Censo 2022, e reúne alguns dos Estados mais populosos, como São Paulo e Rio de Janeiro.Formulário de cadastroreceba alertas grátis do Poder360
GOVERNADORES NO SENADO
A sessão desta 3ª feira (29.ago) foi marcada por decisão de Pacheco. A reforma tributária está sendo analisada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A sessão foi sugerida pelo líder do PSB, senador Jorge Kajuru (GO), no início de agosto. Segundo ele, a realização da reunião entre governadores e senadores foi um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Caiado é um crítico do texto aprovado na Câmara.
A expectativa dos senadores é votar a reforma no plenário do Senado até meados de outubro. Pacheco quer a promulgação da reforma ainda em 2023.
Essa é uma ambição em comum do presidente do Senado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O desafio é que uma PEC precisa ter consenso em relação ao texto nas duas Casas. Segundo Pacheco, ele mantém diálogo permanente com Lira para a promulgação ainda neste ano.
