A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, ontem, a condenação do desembargador aposentado Rafael Romano, de 74 anos pelo estupro da própria neta. A pena foi reduzida de 47 para 45 anos de reclusão. Cabe ainda recurso às instâncias superiores, em Brasília.
Romano entrou com Recurso de Apelação Criminal contra a decisão da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Comarca de Manaus, que o havia condenado inicialmente.
O caso corre em segredo de Justiça. A vítima, que na época tinha 7 anos de idade, hoje é maior de idade. Foi a própria mãe dela, nora de Romano, quem fez a denúncia. Segundo o inquérito, os abusos ocorreram de 2009 a 2016.
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas é composta pelos desembargadores Hamilton Saraiva (relator do processo), João Mauro Bessa, Carla Maria dos Santos Reis e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator.
