O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (05/06) com o prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes e equipe, para alinhar detalhes de um Termo de Cooperação que será assinado entre o TJAM e a Prefeitura do Município, visando à construção do novo fórum de Justiça daquela comarca, localizada no Sul do estado.
A intenção do presidente Jomar Fernandes é que Lábrea passe a contar com um fórum no mesmo padrão do recentemente inaugurado na cidade de Humaitá, ampliando desta forma a capacidade de atendimento à população, com a instalação de novas Varas na comarca e assegurando uma estrutura mais adequada para o trabalho de magistrados e servidores, assim como para o acolhimentos dos jurisdicionados.
O terreno onde o novo fórum deverá ser construído será doado ao Judiciário pelo Executivo Municipal e o prefeito Gerlando Lopes explicou que as providências para formalizr a doação já estão em andamento. Em breve, detalhou o prefeito, será enviado à Câmara Municipal o projeto de lei tratando da doação do imóvel.
“Formalizada a doação do terreno, com muita urgência vamos providenciar o projeto para viabilizar a construção do novo fórum de Lábrea. Se tudo caminhar bem, pretendo ir ao município no próximo mês de julho para formalizar o Acordo de Cooperação com o Executivo Municipal. No nosso planejamento, está prevista a entrega da obra no ano que vem”, destacou o presidente do TJAM.
Também presente à reunião realizada na manhã desta quinta-feira na Sede do TJAM, no Aleixo, zona Sul de Manaus, o juiz titular da Comarca de Lábrea, Michael Matos de Araújo, destacou a importância da construção de um novo fórum para permitir, por exemplo, que a gestão do Tribunal possa instalar a 2.ª Vara da Comarca, já oficialmente criada, e até avaliar a instalação de Juizados Especiais para o atendimento à alta em assuntos da competência dos juizados registrada no município. Citou também que um novo fórum permitirá que as sessões de júri popular, que hoje ocorrem no plenário da Câmara Municipal, possam ser realizadas em plenário próprio.
Pelo TJAM, também participaram da reunião os desembargadores Délcio Luis dos Santos e Cezar Bandiera; o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente da Associação Amazonense dos Magistrados (Amazon); o secretário de Infraestrutura do Tribunal, Rommel Akel; e o chefe de gabinete da Presidência do TJAM, Sérgio Amorim. Acompanhando o prefeito Gerlando Lopes estavam o vice-prefeito de Lábrea, João Roberto e assessores. O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, também participou da reunião.
Tonantins
Ao mencionar os projetos da gestão para o fortalecimento da estrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas no interior do estado, o presidente Jomar Fernandes citou, durante a reunião, que em breve pretende encaminhar à apreciação do Plenário da Corte a proposta de transformação de Tonantins em Comarca. Hoje, Tonantins funciona como Termo Judiciário da Comarca de Santo Antônio do Içá. “É mais uma medida que tem a finalidade de levar cidadania ao interior”, afirmou Fernandes.
