A revista britânica The Economist afirmou nesta quarta-feira (16) que o excesso de poder de juízes ameaça a democracia no Brasil. A publicação considera que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é uma espécie de “superestrela” que personifica o protagonismo do Judiciário.
A publicação reforçou que, desde 2003, todos os presidentes brasileiros enfrentaram acusações na Justiça, citando o impeachment de Dilma Rousseff (PT), a prisão do presidente Lula (PT) e a acusação contra Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
“Mas a democracia brasileira tem outro problema: juízes com poder excessivo. E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes, que ocupa o cargo na Suprema Corte. Seu histórico demonstra que o poder judiciário precisa ser reduzido”, diz a análise.
The Economist diz que Moraes é juiz “superstar” e critica poder excessivo do Judiciário. (Foto: Reprodução/The Economist)
A revista apontou que o julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, pode reforçar a “percepção de que o Tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei”. A defesa do ex-presidente pede que o caso seja julgado pelo plenário do Supremo, composto por 11 ministros.
Formam a Primeira Turma: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. “Dos cinco [ministros], um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]”, afirmou a revista.
O artigo criticou as idas e vindas das regras da Corte, lembrando o desmonte da Lava Jato. Além disso, citou que as alegações sobre comportamentos arbitrários dos ministros “se tornaram comuns”, mas ponderou que o STF atua dentro da legalidade.
A publicação apontou ainda um possível conflito da condução das investigações contra Bolsonaro por Moraes, pois ele “foi alvo da máquina de difamação e intimidação do ex-presidente”.
Congresso deve retomar de Moraes fiscalização da liberdade de expressão nas redes
Para a Economist, Moraes trava “uma cruzada contra discursos antidemocráticos on-line, exercendo poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo majoritariamente atores de direita”.
Os ministros, de acordo com a publicação, deveriam “evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”, já que esse “poder irrestrito” aumenta possibilidade de o STF se “tornar um instrumento de impulsos antiliberais que infringem a liberdade, em vez de apoiá-la”.
Segundo a Economist, parte da solução está na moderação da Corte. Além disso, a revista destacou que o Congresso deveria retomar de Moraes “a tarefa de policiar a liberdade de expressão on-line”.
“Os brasileiros perderam a fé em dois dos seus três Poderes. É essencial evitar uma crise de confiança generalizada no terceiro”, enfatizou a revista.
