As testemunhas arroladas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão Jair Bolsonaro (PL), negaram a narrativa construída de que o militar e o ex-presidente da República teriam articulado uma suposta tentativa de golpe de estado.
Ao todo, dez testemunhas prestariam depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta segunda-feira, 26. No entanto, Ivan Gonçalves e Asdrubal Rocha Saraiva foram liberados. Os demais oito depoentes negaram que Heleno teria discutido um golpe de Estado com integrantes do GSI ou que teria dificultado a transição de governo.
Foram ouvidos nesta segunda-feira:
- Carlos José Russo Penteado;
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga (também arrolado pela defesa de Braga Netto);
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
- Amilton Coutinho Ramos;
- Valmor Falkemberg Boelhouwer;
- Christian Perillier Schneider;
- Osmar Lootens Machado.
Testemunhas falam sobre a suposta tentativa de golpe
O advogado de defesa do general Heleno, Matheus Mayer Milanez, indagou as testemunhas sobre a atuação do ex-chefe do GSI dentro do órgão. Durante suas explanações, perguntou aos depoentes se o gabinete teria sido usado como um instrumento político — o que também foi negado por todos.
Leia o que cada testemunha falou:
- Christian Perillier Schneider — relatou sobre a atuação da Abin junto ao gabinete: “Em julho de 2022, ocorreu uma reunião na Abin onde foi montado junto aos coordenadores e diretores de departamento, um plano estratégico para acompanhar as eleições. Até onde pude participar, esse plano foi apresentado ao GSI e ao SISBIN. Lá tinha a presença de muitos órgãos. O objetivo era planejar e monitorar possíveis ameaças no processo eleitoral como um todo. A Abin atuava na busca e informações de ameaças contra o sistema eleitoral.”
- Carlos José Russo Penteado — confirmou que o gabinete era apolítico, e que Augusto Heleno não dificultou a transição de gestão em 2022: “Estava no GSI na transmissão de governos e não houve qualquer resistência. Todas as atribuições foram cumpridas de forma institucional. Não houve nenhum atrito ou resistência. Apresentamos o gabinete e tudo ocorreu com transparência.”
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos — negou ter sido tratado qualquer assunto sobre estado de exceção com o general Heleno, assim como negou que o militar tenha politizado o GSI: “A maioria do gabinete foi mantido nas suas funções, diria que mais da metade dos nomeados nos governos Dilma e Temer”. Também alegou que as reuniões entre o militar e Bolsonaro reduziu a partir da “segunda metade do mandato”.
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas — ao ser indagado sobre a discussão de um suposto estado de exceção, disse “nunca” ter discutido o tópico ou sequer ter visto alguém debatendo, “incluindo o general Heleno”. “Nunca vi nenhum assunto político ser tratado lá, inclusive, mantivemos todas as pessoas nas funções. O general Heleno tinha a opinião que se um militar assume uma função, deve ser mantido no cargo, como em um combate. E assim foi feito. Não houve troca do governo anterior, mas um pequeno acréscimo de pessoal”, declarou.
- Marcelo Queiroga — o ex-ministro da Saúde de Bolsonaro também ressaltou que nunca viu o general Heleno falando “sobre o tema de ruptura institucional” e que o próprio ex-presidente Bolsonaro ordenou seus ministros para que seguissem a transição institucional: “A transição aconteceu conforme a legislação”.
- Amilton Coutinho Ramos — reiterou que o general Heleno manteve mais da metade do gabinete do GSI que foi nomeado nos governos Dilma e Temer: “O GSI é apolítico e apartidário. Inclusive, não faz parte da cota de partidos na Esplanada. O que o general Heleno disse é que ele, pela proximidade com Bolsonaro, talvez pudesse desempenhar esse papel político, mas que os servidores seguissem suas atividades institucionais”.
- Valmor Falkemberg Boelhouwer — negou qualquer politização ou discussão de um estado de exceção pelo general Heleno dentro do GSI.
- Osmar Lootens Machado — também confirmou o que já havia sido dito pelas demais testemunhas sobre o perfil do general Heleno no GSI e quanto à transição: “Houve uma demora muito grande do atual governo para indicar quem seria o novo chefe do GSI, mas já estávamos prontos para a transição. Não houve resistência do general, ele mandou seguir o rito constitucional”.