O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) cobrou explicações do empresário José Cursino Monteiro Neto, representante da construtora Rio Piorini Ltda, que possui contratos milionários com a prefeitura de Manaus. O dono da empresa contratou serviços da sogra do prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle, e levantou suspeitas sobre possíveis favorecimentos em licitações. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Corte de Contas na última terça-feira (20). Veja documento abaixo.
Segundo o documento, o empresário têm até 15 dias, a contar da data da publicação, para apresentar “justificativas e documentos” sobre um processo que tramita na Corte acerca do contrato nº 056/2023, firmado com a prefeitura de Manaus. O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) acionou o TCE para investigar o contrato por suspeitas de irregularidades após sair na imprensa o caso que ficou conhecido como escândalo da “mesada” à sogra de David Almeida.
Na ocasião, a Rio Piorini contratou a empresa L O F Fênix, que pertence à Lidiane Oliveira Fontenelle, sogra do prefeito David Almeida, para fornecer serviços de “consultoria e assessoria empresarial de escritório e apoio administrativo” por R$ 20 mil mensais.
O envolvimento de parentes do prefeito recebendo valores de empresas que possuem contratos milionários com a prefeitura levantou suspeita sobre possíveis irregularidades nos repasses. Além disso, chama atenção o fato da empresa ser aberta por Lidiane Fontenelle em 27 de outubro de 2023 e após sete dias da sua criação emitiu a primeira nota fiscal no valor de R$ 21.053,00 para Rio Piorini sem qualquer experiência no mercado tão concorrido.
A L O F Fênix emitiu ao menos seis notas fiscais, entre novembro de 2023 e abril de 2024, que somam R$ 124 mil referentes a serviços prestados à Construtora Rio Piorini.
A relação entre a Rio Piorioni e a empresa da sogra de David Almeida ganhou grande repercussão e estampou as capas dos principais jornais do Brasil. O caso ficou conhecido como “mesada” à sogra de David Almeida.
Devido fortes indícios de ilegalidades e favorecimentos, o vereador Rodrigo Guedes ingressou com uma representação no TCE para investigar possíveis irregularidades nos contratos entre a Rio Piorini e a prefeitura de Manaus, sob gestão do prefeito David Almeida.
Contratos com a prefeitura
A Rio Piorini assinou contrato de R$ 32,5 milhões com a Prefeitura de Manaus em outubro de 2023, mesmo mês da abertura da microempresa da sogra do prefeito. O contrato foi renovado em abril de 2024, também por R$ 32,5 milhões, resultando em um total de R$ 65 milhões para aluguel de veículos de terraplanagem e drenagem à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
