Tribunal de Justiça do Amazonas abre espaço para a voz dos invisíveis

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destacam a proteção aos consumidores ao anularem descontos abusivos e reconhecerem cobranças indevidas sofridas por profissionais da educação e da saúde. Entre os casos, um professor da rede pública e uma profissional da saúde conseguiram a restituição de valores cobrados sem autorização contratual, evidenciando a sensibilidade […]