Governo do Amazonas anuncia novas diretrizes para o transporte hidroviário intermunicipal no Amazonas
Lei traz novas regras para credenciamento de operadoras, direitos dos passageiros e a fiscalização da Arsepam
MPAM vai apurar descumprimento de normas de acessibilidade no transporte hidroviário em Parintins
A ação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município, busca apurar denúncias de que empresas de navegação estariam desrespeitando a legislação que regula o serviço público de transporte hidroviário no estado. A investigação foi iniciada devido à falta de documentação suficiente que comprove o cumprimento das exigências legais por parte das empresas que operam […]
Arsepam fiscaliza Porto de Parintins para operação no transporte hidroviário intermunicipal durante o festival folclórico
Autarquia é responsável por vistoriar o serviço oferecido por operadores nas embarcações