“Perdeu, mané. Não amola”, diz Barroso a brasileiro em Nova York; veja vídeo
Ministro do Supremo foi cobrado por brasileiro sobre supostas falhas no sistema de votação apresentadas por militares e respondeu com irritação
Governo do Amazonas ingressa com nova ação em defesa da Zona Franca no Supremo Tribunal Federal
Com o objetivo de manter empregos, ADI pede que produtos da ZFM sejam excluídos de decretos que reduzem IPI no país
STF recebe novas ações contra decretos federais que reduziram IPI
De acordo com o partido, a forma como foi implementada a redução da carga tributária do IPI altera o equilíbrio competitivo e afronta a proteção constitucional da Zona Franca.
Lei da Ficha Limpa completa 11 anos nesta sexta-feira (4)
Nesta sexta-feira (4), a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 de 2010) completa 11 anos de vigência. Criada com base no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal e a partir do recolhimento de mais de 1,6 milhão de assinaturas por todo o país, a lei teve o maciço apoio popular de quem defendia […]
Barroso descarta voto impresso nas eleições de 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso voltou a fazer uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (30/5), o ministro descartou a necessidade de voto impresso na eleição de 2022, como defende o presidente Jair Bolsonaro. Na opinião […]