STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Pena será calculada após encerramento do julgamento
STF dá 15 dias para Erika Hilton explicar acusação contra Michelle Bolsonaro
A deputada do Psol de São Paulo acusou a ex-primeira-dama de ‘sumir com o cachorro de outra família’
Barroso diz que STF é muito criterioso com gastos e que ministros não viajam de primeira classe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a corte vive sob o regime de teto de gastos e nunca ultrapassou esse limite em uma referência às despesas da corte com passagens aéreas e diárias de viagens que vem sendo noticiadas nas últimas semanas. “Nós somos muito criteriosos nos gastos. Ninguém […]
Alexandre de Moraes cassa decisão, e Juiz será investigado pelo CNJ por condenar a União por ‘erro’ do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão de um juiz que havia condenado a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese em 20 mil reais por uma suposta demora do próprio ministro em desbloquear as redes sociais do ex-parlamentar. Além de cassar a decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a extinção […]
STF retoma julgamento e deve definir quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Ministros vão debater tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores
O crime organizado está em festa com decisão do STF sobre maconha, diz oposição
Deputados e senadores se manifestaram depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar porte da droga
STF legalizou a maconha? O que acontece com quem estiver com droga na rua? Veja as respostas
Ministros definem hoje qual é a quantidade para que se diferencie traficante de usuário
Depois de decisão do STF sobre maconha, Lira cria comissão especial para votar PEC Antidrogas
Suprema Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal por oito votos contra três, nesta terça-feira, 25
Pacheco discorda do STF e fala em invasão à competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) discordar da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma “invasão à […]
STF decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal.
