STF torna senador Jorge Kajuru réu por injúria e difamação
Ministros da 2ª Turma aceitaram seis queixas-crime movidas por políticos
“O Wilson Lima não vai ao STF porque não sabe se sai de lá”, dispara Wilker ao criticar lentidão do governador em defender a ZFM
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Casa Legislativa (CICZF-Aleam), Barreto pediu união do Parlamento estadual contra os ataques diretos à ZFM.
Governador Wilson Lima aciona STF para defender empregos do polo de concentrados
Ação sustenta inconstitucionalidade do Decreto nº 11.052/2022, que prejudica produção de insumos para refrigerantes na ZFM
Solidariedade ingressa com ação no STF para resguardar garantias tributárias constitucionais da ZFM de Manaus
A ação, dirigida ao presidente do STF, Ministro Luiz Fux, é bem fundamentada ao relatar os prejuízos á proteção da floresta , danos sociais e perda de emprego e renda no Amazonas.
Ação da bancada do Amazonas em favor da Zona Franca já está no STF
O parlamentar também solicitou uma audiência com o ministro André Mendonça.
OAB pede ao STF revogação de multa dada a advogado de Daniel Silveira
Advogado Paulo Faria foi multado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moares por ter abusado “do direito de recorrer”
STF retira sigilo e determina que PF analise provas da CPI da Pandemia
Decisão foi tomada pelo ministro do STF Luis Roberto Barroso após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
OAB solicitará ao STF revogação de multa aplicada a advogado de Silveira
O pedido será formalizado na segunda-feira (25)
Decisão do STF que garante isonomia de recursos entre os entes federados beneficia Manaus
A Prefeitura de Manaus será beneficiada com a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu invalidar dispositivos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), além do cancelamento da Súmula 563, editada pelo Supremo em 1976, que previa a preferência da União em relação a Estados, municípios e […]
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão. O julgamento é realizado virtualmente, modalidade na qual os ministros apresentam seus votos […]