Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas
“O STF fechou o parlamento brasileiro”, diz van Hattem
Deputado pediu a abertura de uma CPI para investigar decisões dos ministros da Corte Suprema
“Trapaça sem fim” O STF mantém intacto o mecanismo que montou para mandar na vida pública brasileira
STF continuará a escrever leis que só poderiam ser feitas pelo Congresso
STF vai decidir sobre ensino da ideologia de gênero nas escolas
Decisão é sobre caso em Santa Catarina, mas abrirá precedente para todo o país
Ao STF, Aras diz que consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional e pode aumentar endividamento
PGR pede ao Supremo que anule lei que autorizou contratação de empréstimos por beneficiários de programa social
Generais relatam ao STF que comando do Exército é contra relatório das urnas
O comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, está contrariado com a divulgação do relatório das urnas
Após decisão do STF, pescadores podem pedir Seguro Defeso retido em 2015 e 2016; Veja quem tem direito
O pagamento do benefício havia sido suspenso por portaria interministerial declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
STF determina que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias
STF determina que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias
Após uma semana, caso de “rachadinha” de Silas Câmara volta à pauta do STF
O deputado foi denunciado em 2009 pelo procurador-geral da República, na época, Antonio Fernando
STF forma maioria para estabelecer reativação do Fundo Amazônia
Em meio às discussões políticas, STF analisa ação que alega falta de medidas do governo contra o desmatamento e pede a volta do fundo