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Após eleição, STF vai tratar de regulamentação de redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou, nesta quarta-feira (25), que a apreciação acerca da regulamentação das redes sociais no tribunal devem ficar para depois das eleições municipais. Para o magistrado, “há muita dificuldade de se construir um consenso legislativo”, o que, segundo ele, não é uma questão apenas do […]

STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram na última quarta-feira (25) o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimentos da rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma […]

STF reserva R$ 5 milhões para comprar coletes e bastões de polícia

Encomenda prevê ainda a aquisição de algemas e placas

Twitter/X prepara pedido ao STF para retomar operação no Brasil

Os advogados do Twitter/X estão preparando um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a rede social volte a operar no Brasil. A apuração é do blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil. O documento deve ser apresentado ao ministro Alexandre de Moraes ainda nesta semana e vai indicar que todas as decisões do magistrado foram cumpridas: […]

‘Revisão da vida toda’: entenda como aposentados serão afetados por julgamento no STF

OSupremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do País. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994, mas só se aposentaram depois de 1999, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou uma reforma da Previdência com regras […]

STF determina repasse de 25% do ICMS extinto aos municípios

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que os Estados devem repassar 25% dos valores adquiridos com a extinção de créditos de ICMS ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A decisão se deu em plenário virtual na 6ª feira (20.set.2024), Os ministros acompanharam o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, que julgou constitucional a previsão do artigo […]