Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, diz STF
O debate girou em torno dos contratos de mútuo com alienação fiduciária; Nessa modalidade, o imóvel é dado como garantia do empréstimo
8 de janeiro: STF forma maioria para condenar pedreiro, cozinheira e operador de caixa
Corte também sentenciou outras cinco pessoas pelos protestos
Após decisão do STF, UEA diz que vai criar nova cota para alunos do Amazonas
O procurador do Estado do Amazonas, Isaltino Barbosa explica que um trabalho conjunto já está em curso para criar uma nova legislação de cotas.
STF forma maioria para condenar mais 5 réus pelo 8/1
Quatro ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu pena de 17 anos de prisão
“Se tivemos eleição de Lula, isso se deveu a decisão do STF”, diz ministro Gilmar Mendes
Em Paris, o magistrado afirmou que a política “deixou de ser criminalizada” graças às decisões da Corte.
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF anula condenação de ex-deputado petista na Lava Jato
André Vargas foi primeiro condenado no maior esquema de corrupção já investigado no país
No STF, Barroso derruba condenação contra a Furacão 2000 pela música Tapinha
Segundo o presidente da Corte, não é competência do Judiciário decidir o que é ou não cultura
Oposição trava votações no Congresso em repúdio ao STF
Parlamentares protestam contra as pautas debatidas na Corte, como a descriminalização das drogas e do aborto
STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment
Relatora da ação, Rosa Weber afirmou que não cabe a Corte alterar o formato de votação do impedimento, e que os pedidos protocolados não possuem os requisitos processuais