Depois de decisão do STF sobre maconha, Lira cria comissão especial para votar PEC Antidrogas
Suprema Corte descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal por oito votos contra três, nesta terça-feira, 25
Pacheco discorda do STF e fala em invasão à competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) discordar da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma “invasão à […]
STF decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal.
Presidente do STF, Barroso canta “Evidências” com estudantes em Londres; assista
Presidente do STF participou do “Brazil Forum UK”, evento realizado para brasileiros que estudam no Reino Unido
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre porte de drogas
A Lei de Drogas, hoje, determina que a definição fica a critério do juiz
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Até o momento, cinco ministros se manifestaram a favor dessa possibilidade: o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
STF agenda a retomada de julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha
Em março, o ministro Dias Toffoli havia interrompido a votação com um pedido de vista
Bolsonaristas vão ao STF contra deputada do PSOL por post sobre ‘PL do Estupro’
Os parlamentares pedem que Fernanda Melchionna (PSOL-RS) seja obrigada a excluir publicações em que chama o projeto de “PL dos Estupradores”
STF justifica licitação de monitoramento de redes
‘Trata-se de uma espécie de clipagem do conteúdo público, como já ocorre com os jornais e os sites jornalísticos’, informou o tribunal
STF vai monitorar redes sociais e rastrear usuários para combate à disseminação de notícias falsas
Corte quer análise diárias de conteúdos de postagens na internet e até a identificação de usuário com base em georreferenciamento