STF tem maioria para manter queixa-crime do Psol contra Carlos Bolsonaro
Vereador é acusado de difamação por supostamente relacionar Jean Wyllys a Adélio Bispo
Em jantar com ministros, Lula sinaliza que indicará Flávio Dino para o STF
Evento contou com a presença de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Votação da LDO e PEC que limita a atuação do STF são destaques da semana, no Congresso Nacional
Senado também tenta votar projetos de interesse da equipe econômica do governo federal, segundo especialistas
Disputa que envolve STF e Exército pode fazer com que 25 mil pessoas mudem de Estado; entenda
Piauí questiona divisa com o Ceará e reivindica uma área de cerca de de 3 mil km²; conflito, que já envolveu a Coroa portuguesa e o imperador Pedro II, se arrasta desde o século 18
“APÓS DIZER QUE BOLSONARO QUERIA AGRADAR O CRIME ORGANIZADO” Lula diz ao STF que não quis caluniar o ex-presidente
O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União, responde a um pedido feito por Bolsonaro para o petista explicar declarações feitas
STF valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Moraes deu voto de desempate; caso começou a ser analisado em 2018
STF autoriza inquérito sobre Fausto Junior; Deputado afirma que é perseguição política
A apuração começou com um pedido feito pelo senador Omar Aziz (PSD-AM)
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje
Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, diz STF
O debate girou em torno dos contratos de mútuo com alienação fiduciária; Nessa modalidade, o imóvel é dado como garantia do empréstimo
8 de janeiro: STF forma maioria para condenar pedreiro, cozinheira e operador de caixa
Corte também sentenciou outras cinco pessoas pelos protestos
