STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
Bolsonaro responde a mais sete investigações no STF; entenda
Ex-presidente recebeu a primeira condenação por suposto atentado à democracia
Alexandre de Moraes garante liberdade a Cid por delação premiada
Apesar da condenação, benefício foi condedido por ele ser o delator
MORTE POLÍTICA: STF decide que Bolsonaro e aliados só poderão disputar eleição 8 anos após cumprir pena
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” à inelegibilidade de 8 anos após o cumprimento das penas. As defesas ainda podem recorrer. Bolsonaro já foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas decisões distintas. […]
GESTÃO SUPREMA: STF determina cassação de mandato de Alexandre Ramagem
Deputado foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado
Bolsonaro preso? Veja o que acontece após condenação pela maioria do STF
Mesmo condenado pela maioria do STF, Bolsonaro não será preso de imediato; entenda prazos, recursos e quando a pena pode começar a ser cumprida
Fux muda o jogo no STF: trama golpista perde força na acusação
O julgamento da suposta trama golpista que teria tentado manter Jair Bolsonaro no poder acaba de ganhar um ingrediente inesperado. O ministro Luiz Fux jogou água fria na denúncia da PGR ao rejeitar o crime de organização criminosa armada. Para Fux, a acusação não provou nem a permanência do grupo, nem o uso de armas. […]
Saiba como será a segunda semana do julgamento de Bolsonaro no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a partir desta terça-feira (9) as sessões do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no caso sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Estão previstas sessões até a próxima sexta-feira (12), quando deverá ocorrer a leitura da decisão final. O julgamento, que […]
STF prepara contra-ataque caso Congresso Nacional aprove anistia
Um dos planos de ministros do STF para reagir a eventual aprovação da anistia seria votar o fim das chamadas emendas impositivas
STF encerra 2º dia do julgamento de Bolsonaro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, no começo da tarde desta quarta-feira, 3, o segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele e outros sete são réus em processo a respeito da suposta tentativa de golpe. A sessão desta quarta-feira foi dedicada a representantes da defesa de quatro dos oito réus. […]