STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ, que obrigou o plano a firmar contrato com uma cliente
STF decide que TCEs têm autonomia para punir governadores e prefeitos
A matéria teve repercussão geral reconhecida e mérito julgado em deliberação no Plenário Virtual da Corte.
Diretor da Fifa diz que STF impediu expulsão do Brasil de competições
O diretor jurídico da Fifa, Emílio Garcia, disse que decisão do ministro do STF Gilmar Mendes restaura o sistema da eleição livre do futebol
O ministro Luiz Fux do STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos na ZFM
STF invalida atos administrativos de SP
STF invalida promoção de servidores do TCE-AM sem concurso público
servidores do TCE-AM sem concurso público
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas
No STF, Flávio Dino herdará processo contra Bolsonaro por pandemia da Covid-19
Flávio Dino assume o cargo de ministro do STF, em fevereiro de 2024, com a responsabilidade por 344 ações que eram de Rosa Weber
Sabatina ao STF: Flávio Dino ressalta origem familiar no Amazonas
Flávio Dino expressa preocupação com fenômenos climáticos durante sabatina no Senado.
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Sessões terão início no dia 15 de dezembro
