Direita aposta em resistência do Centrão para barrar indicação de Messias ao STF
Com a confirmação da saída de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início, nesta semana, às conversas políticas para mensurar o apoio ao nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado o favorito do petista para ocupar a cadeira. Por outro lado, a oposição, liderada pelo […]
Gilmar Mendes e Luiz Fux trocam farpas no STF
Os ministros discutiram por posicionamentos divergentes em julgamentos que envolvem o senador Sergio Moro e os réus do 8/1
STF começa julgamento do ‘núcleo de desinformação’ da suposta tentativa de golpe
Sessão está marcada para as 9h e será transmitida ao vivo nesta terça-feira, 14
STF julgará núcleo 2 da suposta trama golpista em dezembro
O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Flávio Dino, marcou nesta 2ª feira (13.out.2025) as datas para o julgamento do núcleo 2 da denúncia de golpe de Estado nas sessões de 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Com isso, o colegiado prevê a conclusão do julgamento de 4 núcleos ainda em 2025. Os […]
STF tem maioria para restringir reajuste de planos de saúde por idade
Presidente do tribunal, Edson Fachin suspendeu julgamento para “harmonizar” ações sobre o mesmo tema
Defesa de Bolsonaro pede ao STF que libere contato por telefone com outras pessoas
Os advogados do ex-presidente também protocolaram uma solicitação de revogação de prisão domiciliar
STF proíbe que juiz de primeira instância determine busca e apreensão no Congresso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que juízes de primeira instância determinem buscas e apreensões nas dependências do Congresso mesmo que as pessoas investigadas sejam cidadãos comuns sem foro privilegiado. Assim, somente o próprio STF poderá determinar coleta de provas dentro de gabinetes de deputados e senadores e apartamentos funcionais, ainda que a […]
POLÍTICA SUPREMA?: Oposição reage à manobra do relator da anistia e acusa STF de interferência no Congresso
A bancada da oposição, liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, prepara uma reação contra a manobra do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de transformar o projeto da anistia em uma nova dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023. Os deputados do partido do ex-presidente avaliam ainda que as novas sanções dos Estados Unidos […]
Mostrando ter se tornado uma das forças política do Brasil, Barroso reforça que STF vai analisar qualquer projeto de anistia
Ministro considera legítima a discussão parlamentar, mas alerta que texto pode ser invalidado pela Corte
STF considera ‘injusta’ a aplicação da Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes
Ministro da Corte já está sancionado com a lei norte-americana