No STF, Dino diz que ditadura militar foi ‘período abominável’ e que função militar é ‘subalterna’
Ministro votou neste domingo, data que marca os 60 anos do golpe militar, em julgamento que discute os limites da atuação das Forças Armadas
Malafaia volta a ameaçar STF e diz ter vídeos comprometedores ‘Vai ficar bonito ao contrário’
O pastor alerta para o “perigo” à democracia e confronta as acusações, sugerindo que seus críticos se acostumaram com a mentira por falta de caráter.
STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda
O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária
Governo Federal vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50
Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias
Porte de maconha: STF já tem maioria para diferenciar usuário de traficante, mas ainda há pontos a definir; entenda
Análise foi interrompida após o ministro Dias Toffoli pedir vista
O que Pacheco fará se o STF descriminalizar o porte de drogas
O tema está previsto para ser julgado pela Corte na quarta-feira (6/3).
STF tem 5 votos a favor da descriminalização do porte de maconha
Corte marcou para o dia 6 de março julgamento sobre o artigo 28 da Lei de Drogas. Em pauta, distinção entre traficante e usuário
STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais.
‘A direita é uma ameaça ao STF’, diz Nikolas Ferreira
Em entrevista ao Oeste Sem Filtro, o deputado disse que os conservadores querem eleger o presidente do Senado em 2025
STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Ministros vão decidir agora se alteram decisão de 2022 do próprio Supremo; julgamento seria dia 1º de fevereiro, mas foi adiado
