Senado adia votação de projeto de lei que trata de ‘taxa das blusinhas’
Votação, que estava prevista para esta terça, ficou para quarta
Senado aprova novo DPVAT com jabuti que libera R$ 15 bilhões ao governo Lula
Senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 8, o retorno do novo DPVAT. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233 de 2023 cria o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O texto agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar foi acirrado. A base do […]
PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado
O texto, de autoria de Jorge Kajuru (PSB-GO) e sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), está na CCJ
Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Proposta é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vale para quem recebe até R$ 2.824
Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados
Senado deve liberar R$ 15 bilhões a Lula antes de Congresso analisar vetos a emendas
No Orçamento de 2024, o presidente havia vetado R$ 5,6 bilhões para emendas a parlamentares -o que provocou reações negativas no Congresso e mobilização pela derrubada do veto
Senado deve votar nesta terça se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime
Votação da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval
Senado aprova MP que dá R$ 35 bilhões a Lula em 2024
Medida é prioridade para o governo federal, que estima impacto na arrecadação de R$ 35 bilhões
Reforma tributária: solução para Zona Franca de Manaus melhorou no Senado, mas ainda não é a ideal
Para o tributarista Breno Vasconcelos, garantia do diferencial do polo que fica em Manaus deveria ser via orçamento e não pela manutenção de benefícios fiscais.