CPI das Bets do Senado deve começar a funcionar nesta sexta
Senador Dr. Hiran deve ficar com a presidência, enquanto Soraya Thronicke assumirá a relatoria
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga sinaliza que vai mudar texto aprovado na Câmara
Zona Franca de Manaus e carros elétricos no Imposto Seletivo são pontos que devem gerar debates; texto será discutido em agosto
Senado: comissão aprova aumento de penas para crimes cometidos durante ‘saidinhas’
De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto também alcança os casos em que o detento estiver em liberdade condicional
Projeto que legaliza cassinos avança no Senado
Por 14 votos contra 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que trata sobre a exploração de jogos e apostas em todo o Brasil. Na prática, o texto libera a instalação de cassinos e jogos de azar, a exemplo dos bingos, videobingos, […]
Senado adia votação de projeto de lei que trata de ‘taxa das blusinhas’
Votação, que estava prevista para esta terça, ficou para quarta
Senado aprova novo DPVAT com jabuti que libera R$ 15 bilhões ao governo Lula
Senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 8, o retorno do novo DPVAT. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233 de 2023 cria o Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O texto agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar foi acirrado. A base do […]
PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado
O texto, de autoria de Jorge Kajuru (PSB-GO) e sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), está na CCJ
Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Proposta é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vale para quem recebe até R$ 2.824
Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados
Senado deve liberar R$ 15 bilhões a Lula antes de Congresso analisar vetos a emendas
No Orçamento de 2024, o presidente havia vetado R$ 5,6 bilhões para emendas a parlamentares -o que provocou reações negativas no Congresso e mobilização pela derrubada do veto