Senado aprova Projeto de Lei que altera punição para casos de injúria racial em eventos esportivos
Texto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e proibição de frequentar praças esportivas por três anos em caso de manifestações racistas. Projeto agora retorna para apreciação na Câmara dos Deputados
Senado aprova MP do setor aéreo com despacho gratuito de bagagens
Trecho mais polêmico da proposta foi votado separadamente e aprovada por 53 votos a favor e 16 contra
Datena confirma que terá o apoio de Bolsonaro para o Senado
Datena confirma que terá o apoio de Bolsonaro para o Senado
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
Projeto abrange outros temas relacionados à prática da advocacia
Senado vai destruir com furadeira e marretas HD da CPI da Covid
Pacheco acatou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Não há registros recentes de descartes de acervos de investigações do Congresso Nacional.
Câmara aprova incentivo fiscal a quem doar a pesquisas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa que financiam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A Medida Provisória segue para o Senado. O texto aprovado prevê que a medida tenha validade enquanto houver necessidade de pesquisas para […]
Senado deixa de votar PL que suspende aulas presenciais pela terceira vez
Votação do Projeto de Lei (PL) que reconhece a educação como serviço essencial e traz diretrizes para o retorno às aulas presenciais é adiada pelo Senado mais uma vez. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela realização de uma sessão de debates sobre o tema antes da apreciação da proposta. A apreciação do […]
