Senado avança em discussão de PEC para pôr ‘freio’ no STF nesta terça; oposição domina debate
Proposta deverá ser votada na próxima semana; texto pretende limitar decisões monocráticas de ministros e estabelece prazo para pedidos de vista
Senado pretende votar fim da reeleição até dezembro
fim da reeleição
Senado pode acabar com benefício de saída temporária de presos
Caso aprovado, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Senado aprova Projeto do Capitão Alberto Neto que determina prazo máximo para análise de PPB para instalação de empresas na ZFM
O Projeto, que estava na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, teve relatoria do líder da bancada do Amazonas, Senador Omar Aziz, que foi favorável ao PL e colocou em votação.
Eduardo Braga diz que limitará ações de Conselho Federativo
O texto da reforma aprovado na Câmara remete essa regulamentação a uma lei complementar, a ser discutida após a aprovação da reforma
Senado debate descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, em votação no STF
Senado promoveu debate temático sobre o assunto. Expectativa era de que STF acabasse de julgar a proposta, ainda hoje. O placar estava 4 a 0 para a liberação. O Conselho Federal de Medicina se manifestou contrário à descriminalização da maconha.
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator
Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro
Indústria e agronegócio devem atuar juntos no Senado para mudar texto da reforma tributária, dizem fontes
Preocupação dos setores é ter produtos ou insumos classificados para o imposto seletivo, ou “imposto do pecado”, como também é conhecido
Senado aprova projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM
O PLP 139/2022 teve 67 votos a favor e nenhum contrário; texto vai à sanção presidencial
Dinheiro na cueca, ligação com milícia, agressão: Conselho de Ética do Senado analisa 13 denúncias nesta quarta
Casos envolvem parlamentares como Flávio Bolsonaro, Damares Alves, Jorge Kajuru e Davi Alcolumbre
