Lula sanciona projeto de Moro contra o crime organizado
A lei prevê de 4 a 12 anos de prisão para quem ordenar violência ou ameaça contra agentes, advogados ou testemunhas em processos contra grupos criminosos
Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões
Lula sanciona orçamento com 50 mil vagas para concursos
Número de vagas publicado na Lei Orçamentária é estimativa de cargos em diferentes áreas, mas não há detalhamento de carreiras
Lula sanciona sem vetos o Plano Plurianual de 2024-2027
O texto está ancorado em seis prioridades, traz 88 programas e projeta uma visão de futuro de um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável
Governo do Estado sanciona Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas
Nova legislação versa sobre meios de proteção e manutenção da saúde e qualidade de vida dos animais
Lula sanciona com veto lei que regula apostas esportivas
apostas esportivas
Lula sanciona feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo
Lula sanciona reajuste de 9% para servidores federais e pensionistas
Aprovado pelo Congresso, reajuste linear de 9% para mais de 1 milhão de pessoas, entre servidores e pensionistas, já é pago
Lula sanciona novo salário mínimo e correção do IR. Veja o que muda
Sanção de Lula ocorre na tarde desta segunda-feira (28/8), no Palácio do Planalto. Expectativa é de que o mínimo chegue a R$ 1.421 em 2024
De volta ao Brasil, Lula vai a cerimônia militar e sanciona Programa de Aquisição de Alimentos
Às 10h30, ele vai à Base Aérea de Brasília, onde opera a Aeronáutica, para cerimônia militar em homenagem aos 150 anos de Alberto Santos Dumont