Senado aprova 2ª etapa da regulamentação da reforma tributária
Com o resultado, projeto retorna à Câmara dos Deputados
Proposta de regulamentação das redes sociais chegará ao Congresso na próxima semana
Lula deu aval para dois projetos sobre a regulamentação das redes sociais e a ideia é criar uma só proposta, mais ampla e completa
Após acidente com 8 mortos, governo promete avançar na regulamentação do balonismo
Após a morte de oito pessoas em Praia Grande (SC) em um balão tripulado, o governo espera definição de regras específicas para a atividade já na próxima semana
CONTROLE SUPREMO: Fachin defende regulamentação das redes sociais e cobra Congresso
Ministro diz que as plataformas devem ter “limites”; critica modelo que, segundo ele, lucra com a desinformação
Regulamentação de big techs está no radar do governo Lula para 2025 e 2026
Regulamentação das big techs aparece entre prioridades da agenda econômica do governo para 2025 e 2026, mas item ainda é vago
Conad recomenda regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
O objetivo da medida é dar celeridade ao processo de criação das regras para o cultivo e uso da chamada cannabis medicinal no Brasil
Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos municípios.”
Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está relacionada ao desincentivo ao plástico de uso único por meio do Imposto Seletivo
Regulamentação da inteligência artificial é aprovada no Senado
Votação simbólica ocorreu na noite desta terça-feira, 10; texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Comissão aprova plano de trabalho de Eduardo Braga com 11 audiências e duas sessões temáticas sobre a regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23/10) o plano de trabalho apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a tramitação do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A proposta inclui 11 audiências públicas e duas sessões temáticas no plenário do Senado, para que os governadores e prefeitos de pequenos, médios […]