Governo Lula anuncia projeto para regulação das redes sociais

Administração petista aproveita denúncias de ‘adultização’ do influenciador Felca para tentar emplacar projeto de lei
Regulação das redes sociais será tema mais importante do semestre, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que a análise da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza as redes sociais por conteúdos dos usuários, será o tema mais importante do ano Judiciário, que recomeça na próxima segunda (3). De acordo com ele, há a expectativa de que o […]