Seminário internacional no TCE-AM terá palestra do procurador-geral da República Paulo Gonet

Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento será realizado presencialmente, nas dependências da Corte de Contas, e reunirá juristas […]
Procurador-geral da República após o segundo turno das eleições municipais, vai denunciar crime de Bolsonaro ao STF

Procurador-geral da República, Paulo Gonet analisa dois inquéritos em que PF indiciou Jair Bolsonaro
Ao STF, Aras diz que consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional e pode aumentar endividamento

PGR pede ao Supremo que anule lei que autorizou contratação de empréstimos por beneficiários de programa social
