Fiscalização: Procon-AM autua supermercado DB por comercialização de mais de 80 kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes encontraram produtos de açougue armazenados em condições inadequadas de refrigeração e itens com datas de validade adulteradas
Procon-AM divulga lista de materiais escolares proibidos e alerta contra cobranças abusivas
Com base na Lei Federal nº 12.886/2013, é vedado solicitar itens de uso coletivo, como materiais de limpeza ou higiene
Operação Black Friday: Procon-AM inicia ações de orientação em lojas de Manaus
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) deu início, nesta segunda-feira (03/11), à Operação Black Friday 2025, com ações de orientação e fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital amazonense. A iniciativa tem como objetivo preparar consumidores e lojistas para o período de grandes promoções, prevenindo práticas abusivas e garantindo transparência nas ofertas. A primeira etapa […]
Procon-AM lança versão acessível do Código de Defesa do Consumidor em Libras e áudio
Iniciativa garante inclusão de pessoas com deficiência visual, auditiva e intelectual sem acesso à informação sobre direitos do consumidor
Cinema de Manaus é multado pelo Procon-AM por proibir entrada com alimentos externos
O estabelecimento foi penalizado após insistir em proibir a entrada de clientes com alimentos adquiridos fora de suas dependências
Procon-AM apreende 25 kg de alimentos impróprios na fiscalização em Manaus
Entre os produtos apreendidos estavam picadinho de pirarucu, queijo provolone, carne suína, carne bovina
Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário
Atuação visa gratuidade para PcD, preços justos e segurança para os passageiros
Festival de Parintins 2025: Procon-AM alerta consumidores na compra de passagens aéreas e fluviais para o município
Ação reforça segurança para visitantes no período do festival
Procon-AM autua supermercado por adulteração de dados de validade em produtos impróprios para consumo humano em Manaus
Foram identificadas irregularidades como a oferta de 25 quilos de alimentos impróprios para a venda
Procon-AM autua supermercado por comercializar mais de 46 kg de alimentos impróprios para consumo
A ação foi desencadeada após denúncia veiculada nas redes sociais, que relatava a presença de um roedor circulando no balcão frigorífico do estabelecimento