PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde
O PL prevê que, em caso de descumprimento, o infrator fique sujeito a sanções previstas na Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Lei que regulamenta “Food Trucks” é sancionada no Amazonas após PL de Roberto Cidade
A proposta, em forma de indicação ao Governo do Estado, visa estimular e regulamentar a comercialização, ao público em geral
PL de Roberto Cidade que estabelece plano de ação às mudanças climáticas no Amazonas avança nas comissões da Aleam
A proposta fortalece as recentes ações anunciadas pelo Governo do Estado, que visam minimizar os danos causados pela vazante deste ano.
PL de Roberto Cidade reconhece as bandas da Bica, Difusora e Boulevard como patrimônio imaterial do AM
A proposta foi aprovada pelo plenário e aguarda sanção governamental.
PL de Roberto Cidade proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A proibição dessas práticas contribuirá para a redução de fraudes, protegendo os consumidores e fortalecendo a confiança nas relações de consumo.
PL de Roberto Cidade que declara ‘Festival Folclórico Marquesiano’ como Patrimônio Cultural do AM é aprovado na Aleam
‘Festival Folclórico Marquesiano’ como Patrimônio Cultural do AM é aprovado na Aleam