Justiça do DF condena Nikolas a pagar R$ 200 mil por fala sobre pessoas trans
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo. A ação foi movida por entidades LGBTQIA+ após o parlamentar afirmar no plenário da Câmara que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. Na […]
Débora Menezes propõe PL que proíbe cotas específicas para pessoas trans em concursos públicos no Amazonas
Para a parlamentar, a reserva de vagas para pessoas trans fere o princípio da igualdade formal e a meritocracia.
Trump ordena exclusão de pessoas trans das forças armadas
Uma das promessas de campanha do republicano era a de acabar com o que ele chamou de “ilusão transgênero”
Trump anuncia plano para banir pessoas trans de esportes e instituições em discurso polêmico
Presidente eleito dos EUA promete medidas radicais contra a presença de pessoas trans em competições, escolas e no Exército.
STF julga nesta quarta ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans
De acordo com o STF, a matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT)
STF derruba decisão de Barroso e juízes devem decidir local de prisão de pessoas trans
Em 2019, Barroso havia determinado que mulheres transexuais fossem transferidas para presídios femininos.