Amazonas institui Dia Estadual das Pessoas com Deficiência das Forças de Segurança

Nova legislação reconhece policiais, bombeiros e agentes da segurança que adquiriram deficiência durante o exercício da profissão e reforça debate sobre inclusão e valorização da categoria

MPAM apura ausência de cotas raciais e baixa quantidade de vagas para pessoas com deficiência em concurso público da Prefeitura de Urucará

Vagas destinadas para PCDs corresponde a 8%, percentual abaixo dos 20% estabelecidos pela legislação federal

MP ajuíza ação para regulamentar transporte público gratuito para pais e responsáveis de pessoas com deficiência em Manaus

Benefício foi criado em 2020, mas poder público ainda não o colocou em prática

Pessoas com deficiência podem solicitar serviços especializados em todas as unidades dos PACs da capital e do interior

Pessoas com deficiência não precisam agendar serviços para atendimento nas unidades do Pronto de Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital e do interior. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) disponibiliza servidores especializados nas 22 unidades, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Coordenada em parceria com a Secretaria de […]

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Texto foi sancionado e estabelece prisão de dois a cinco anos que pode ser agravada

Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas

Criado pelo governador Wilson Lima, programa Inclusão sobre Rodas amplia aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social

Procon-AM orienta colégios sobre práticas de discriminação em matrículas escolares de pessoas com Deficiência

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) reforça a importância de garantir a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência (PCDs), no momento de realizar a matrícula escolar. O órgão alerta que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar a realização de matrícula ou rematrícula de pessoas com deficiência, bem como […]

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