Lewandowski vai à Câmara discutir PEC da Segurança, que muda funções da PF
De autoria do Poder Executivo, proposta foi aprovada em julho pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Ricardo Lewandowski critica estados mais resistentes à PEC da Segurança do Governo Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, criticou a resistência de alguns governadores à PEC da Segurança Pública, que pretende ampliar os poderes da União nesta área nos estados. Ele afirmou que alguns chefes do Executivo estadual ainda agem como se os estados fossem soberanos, ignorando os limites constitucionais impostos pelo modelo federativo […]
Entidades policiais consideram PEC da Segurança “inadequada e desnecessária”
Entidades que representam policiais estaduais e federais divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto com críticas à PEC da Segurança, apresentada pelo governo federal. O texto final foi entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no dia anterior. A PEC dá ao governo federal o poder de estabelecer uma […]
Oposição pressiona Lewandowski e denuncia riscos na PEC da Segurança
A bancada da oposição criticou nesta terça-feira (8) o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, elaborada pelo governo federal. A PEC foi entregue hoje ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Entre os pontos mais criticados está a ampliação do poder da União sobre […]
PEC da Segurança: sindicatos ligados à PRF reagem contra proposta
“O projeto ameaça comprometer os esforços de inteligência da PRF”, diz Federação Nacional dos Policiais Rodoviários
Após sugestões de governadores, Lewandowski apresenta nova versão de PEC da Segurança
Mudanças devem ser divulgadas na quarta-feira (14)
PEC da Segurança tem novo impasse entre governo Lula e Estados; saiba por que proposta não avança
Projeto está de volta ao gabinete de Ricardo Lewandowski após passar por rodada de reuniões com entidades estaduais, municipais e setoriais; procurado, ministério da Justiça não se manifestou