Novo Código Civil tem dedo do STF e pode consolidar em lei seu modelo de censura
O ministro Alexandre de Moraes esteve presente em momentos-chave do projeto do novo Código Civil de Rodrigo Pacheco. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senad)
Pacheco deixou engatilhado novo Código Civil um dia antes de fechar mandato
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Congresso Nacional. (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)
Novo Código Civil em debate no Senado, prevê união homoafetiva e matrimônio entre adotante e filho adotivo
Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre reprodução assistida e usucapião.